PEC veda cassação de aposentadoria a servidor público civil
Comissão Especial que vai analisar Proposta de Emenda à Constituição elege presidente e vice.
03/11/2015 - 15:59Notícias
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Panorama aborda os conflitos da meia-idade
Programa da TV Assembleia vai ao ar nesta terça-feira (3), às 19h30, com reprise à 1 hora da manhã de quarta (4).
03/11/2015 - 12:17Ciclo de debates discute cenário do futebol brasileiro
Evento, que acontece no dia 10/11, na ALMG, terá participação de especialista português, doutor em ciência do desporto.
03/11/2015 - 11:00 - Atualizado em 09/11/2015 - 18:01
Laudos médicos consideram professores concursados inaptos
Situação debatida na Comissão de Educação afeta servidores que atuam como designados e foram aprovados em concurso.
29/10/2015 - 11:56Assembleia encerra audiências temáticas do PPAG 2016-2019
De 3 a 5/11 serão discutidos três eixos temáticos: Segurança Pública, Saúde e Proteção Social e Educação e Cultura.
29/10/2015 - 11:21
Apacs pedem ajuda da ALMG para obter mais recursos do Estado
Em audiência nesta quarta (28), participantes cobram prioridade a Associações de Proteção e Assistência aos Condenados.
28/10/2015 - 19:38
Adiada análise de PL que altera Código de Ética de Militares
Parecer que opina pela legalidade da matéria teve pedido de vista aprovado na reunião da CCJ desta quarta (28).
28/10/2015 - 13:53
Comissão questiona emissão de laudos periciais pela Seplag
Deputados querem saber as razões que levaram secretaria a emitir laudos de inaptidão contra aprovados em concurso.
27/10/2015 - 20:29
Debate apresenta conquistas da Lei Brasileira de Inclusão
Tipificação do crime de discriminação foi destacada pelos palestrantes como um dos grandes avanços da legislação.
26/10/2015 - 19:53Agenda - Assembleia inicia discussão do PPAG 2016-2019
Ainda na semana de 25 a 30/10, estão na pauta debates sobre mudança no Sisema e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
23/10/2015 - 16:11 - Atualizado em 26/10/2015 - 16:05Assembleia realiza audiências para debater PPAG 2016-2019
Discussões sobre Plano Plurianual de Ação Governamental acontecem em torno de cinco eixos temáticos e vão até 5/11.
23/10/2015 - 12:49 - Atualizado em 26/10/2015 - 19:30Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é tema de debate
Norma, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, será debatida no Plenário, na tarde desta segunda (26).
23/10/2015 - 10:52
Etapa final do Parlamento Jovem 2015 é aberta com oficinas
Esta fase conclusiva terá três dias de atividades, culminando na plenária final, quando será votado o documento base.
21/10/2015 - 23:20 - Atualizado em 22/10/2015 - 11:31
Atendimento em BH a pacientes do interior é criticado
Para participantes de audiência, regionalização dos serviços e aumento de verba para saúde minimizariam problema.
21/10/2015 - 21:11
Bancos podem ter que pôr banheiro e bebedouro para público
Projeto de lei analisado na CCJ trata da obrigatoriedade de instalação dos equipamentos em instituições bancárias.
21/10/2015 - 16:00
CCJ analisa projeto que cria prêmio Município Amigo do Idoso
Distinção deve ser concedida, anualmente, a cinco cidades mineiras.
21/10/2015 - 14:29 - Atualizado em 06/06/2018 - 16:53
Cardápios em braile podem ser obrigatórios no Estado
CCJ conclui pela legalidade do Projeto de Lei 960/15, que prevê a obrigatoriedade em bares e restaurantes.
21/10/2015 - 13:32 - Atualizado em 21/10/2015 - 14:09
Atendimento a pessoas com alergia a lactose pauta comissão
Garantia de fornecimento de fórmulas infantis especiais será discutida em visita à Secretaria de Saúde.
20/10/2015 - 18:21
Panorama tira dúvidas sobre regras para divisão de heranças
Programa da TV Assembleia vai ao ar nesta quinta-feira (21), às 21 horas.
20/10/2015 - 15:26
Mães pedem apoio para pacientes especiais alérgicos a leite
Em reunião na ALMG, elas apoiaram proposta para implantação de protocolo visando a atender crianças acima de dois anos.
19/10/2015 - 18:36 - Atualizado em 19/10/2015 - 19:49