Anistia a praças da PM tem parecer favorável
PL 4.048/13 foi analisado pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (10).
10/12/2014 - 12:03 - Atualizado em 10/12/2014 - 15:49Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 152 resultados encontrados
CCJ dá aval a ampliação de garantias do Estado em empréstimo
PL 5.640/14 segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
09/12/2014 - 18:37
Falta de acordo impede votações no Plenário
Permanece o impasse entre deputados da base de governo e da oposição.
03/12/2014 - 14:09 - Atualizado em 03/12/2014 - 14:38
Índice de renovação da ALMG é de 33,77%
Do total de deputados estaduais que disputaram a reeleição, 51 foram vitoriosos.
05/10/2014 - 22:40 - Atualizado em 05/10/2014 - 23:28
Comissões de veto têm membros designados no Plenário
Além do anúncio dos componentes de sete comissões, foram lidas comunicações sobre novas lideranças de bloco parlamentar.
26/08/2014 - 18:17
Plenário aprova projeto sobre capitais da cultura
Cordisburgo e outras quatro cidades mineiras serão reconhecidas com o título. Proposição foi aprovada em 1º turno.
04/06/2014 - 19:05
Analisado PL que restringe uso de máscara em manifestações
A CCJ concluiu pela legalidade da proposição que limita uso de qualquer venda na face que dificulte identificação.
20/05/2014 - 12:10
Projeto sobre capital da cultura pronto para o Plenário
PL 4.568/13 recebeu proposta de modificação em Plenário e teve que voltar à Comissão de Cultura para emissão de parecer.
14/05/2014 - 16:24 - Atualizado em 15/05/2014 - 13:58
Projeto que institui o Dia Sem Carro passa na CCJ
Comissão analisou a proposição que objetiva ampliar a conscientização da sociedade em prol da mobilidade urbana.
13/05/2014 - 12:13
Apae de Sete Lagoas reivindica verbas para manutenção
Ampliação da estrutura física e contratação de profissionais também são demandas apresentadas aos deputados.
05/05/2014 - 17:23 - Atualizado em 05/05/2014 - 18:03
Habitantes da Serra do Cipó reclamam de falta de energia
Apagões e falhas no fornecimento de luz também prejudicam o turismo na região.
30/04/2014 - 16:06
Projeto sobre guarda religiosa recebe substitutivo
Proposição garante aos estudantes adventistas o direito de fazerem provas em dias alternativos.
29/04/2014 - 20:40 - Atualizado em 29/04/2014 - 22:19
Reajuste para servidores do Tribunal de Justiça passa na CCJ
Já a data-base para servidores do Tribunal de Contas teve análise adiada por um pedido de vista.
29/04/2014 - 13:08 - Atualizado em 06/05/2014 - 16:02ALMG distribui 500 Códigos do Consumidor em Sete Lagoas
Atividade educativa foi uma parceria da Comissão de Defesa do Consumidor com o Procon Assembleia.
28/04/2014 - 12:18ALMG promove ação educativa para consumidor em Sete Lagoas
Atividade será realizada neste sábado (26), a partir das 9 horas, na Praça do Centro de Apoio ao Turista.
16/04/2014 - 16:34
Telefonia lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
Informação foi destacada no relatório de atividades da instituição apresentado nesta quarta-feira (9).
09/04/2014 - 19:24
Caixas em supermercados podem ser mais acessíveis
Projeto que pretende adaptar caixas de cobrança para utilização de pessoas com deficiência passou pela CCJ.
01/04/2014 - 12:45Plenário aprova seis projetos de doação de imóveis
Proposições foram apreciadas em 1º turno e seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
26/03/2014 - 19:44
Projeto torna obrigatório teste da urina em recém-nascidos
O objetivo do exame é prevenir a leucinose; PL foi analisado, nesta terça (25), pela Comissão de Constituição e Justiça.
25/03/2014 - 13:11 - Atualizado em 25/03/2014 - 15:26
Recebido projeto que altera Fundo de Equalização do Estado
Plenário também recebeu, nesta terça (11), mensagens do governador que encaminham concessão de ICMS e doação de imóvel.
11/03/2014 - 18:49