Plenário aprova seis projetos de doação de imóveis

Proposições foram apreciadas em 1º turno e seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

26/03/2014 - 19:44

Seis projetos de lei (PLs) que tratam da doação de imóveis foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º turno durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (26/3/14):

  • PL 4.331/13 e PL 4.309/13, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que autorizam o Poder Executivo a doar imóvel aos município de Extrema, no Sul de Minas, e Dores de Campos, na Região Central do Estado, respectivamente;
  • PL 3.984/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Pimenta, Centro-Oeste de Minas;
  • PL 4.376/13, do deputado Duilio de Castro (PMN), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de São Francisco, no Norte de Minas;
  • PL 4.378/13, do deputado Carlos Mosconi (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Coqueiral, no Sul de Minas;
  • PL 4.406/13, do deputado Gustavo Valadares (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Passabem, Região Central do Estado.

As proposições seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para análise em 2º turno.

Consulte o resultado da reunião.