Plenário aprova seis projetos de doação de imóveis
Proposições foram apreciadas em 1º turno e seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
26/03/2014 - 19:44Seis projetos de lei (PLs) que tratam da doação de imóveis foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º turno durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (26/3/14):
- PL 4.331/13 e PL 4.309/13, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que autorizam o Poder Executivo a doar imóvel aos município de Extrema, no Sul de Minas, e Dores de Campos, na Região Central do Estado, respectivamente;
- PL 3.984/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Pimenta, Centro-Oeste de Minas;
- PL 4.376/13, do deputado Duilio de Castro (PMN), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de São Francisco, no Norte de Minas;
- PL 4.378/13, do deputado Carlos Mosconi (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Coqueiral, no Sul de Minas;
- PL 4.406/13, do deputado Gustavo Valadares (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Passabem, Região Central do Estado.
As proposições seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para análise em 2º turno.