O Projeto de Lei (PL) 4.568/13, do deputado Duílio de Castro (PMN), que trata da criação da Capital Mineira da Cultura, já pode retornar ao Plenário para votação em 1º turno. Nesta quarta-feira, a Comissão de Cultura analisou o substitutivo nº 2, que tinha sido apresentado à proposição durante a fase de discussão em 1º turno no Plenário. O relator, deputado Elismar Prado (PT), opinou pela aprovação do projeto na forma desse substitutivo, proposto pelo próprio autor da matéria.

Originalmente o PL 4.568/13 reconhece Cordisburgo (Região Central do Estado) como a Capital Mineira da Cultura. O substitutivo nº 2 reconhece como Capitais Mineiras da Cultura os seguintes municípios da Região Central do Estado: Sete Lagoas, na terceira semana de janeiro (Festival Zacarias); Cordisburgo, na segunda semana de julho (Semana Roseana); Caetanópolis, na segunda semana de agosto (Festival Clara Nunes); Jequitibá, na segunda semana de setembro (Festa do Folclore); e Pitangui, na segunda semana de junho (Semana Cultural de Pitangui). Ainda segundo o substitutivo, o título seria concedido aos municípios por prazo determinado.

Anteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça havia concluído pela constitucionalidade do projeto. A Comissão de Cultura tinha apresentado o substitutivo n° 1, que apenas acrescenta que cabe ao Poder Executivo realizar estudos e tomar as providências necessárias para a efetivação de Cordisburgo como Capital Mineira da Cultura. Agora, a comissão opinou pela rejeição desse substitutivo.

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