Recebe aval autorização para pagamento do IPVA atrasado por PIX
PL 3.831/25, proposto pelo deputado Enes Cândido, propõe alternativa para evitar a remoção de veículos.
10/03/2026 - 15:40Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 109 resultados encontrados
Comissão de Saúde concorda com presença obrigatória de fisioterapeutas em UTIs
Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Lei institui Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha
Norma, publicada no Diário Oficial desta quarta (17), tem como um dos objetivos incentivar a produção e a comercialização do produto na região.
17/12/2025 - 14:31
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Ultrassom morfológico será obrigatório no pré-natal
Lei que altera normas para atenção à saúde materna foi sancionada no último sábado (6).
09/12/2025 - 12:18
Dívida de Minas
Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização
Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.
09/12/2025 - 11:03
Projeto sobre suspensão de serviços essenciais está pronto para 2º turno do Plenário
Proposição determinando informação prévia sobre a interrupção de serviços como energia elétrica, água e gás pode ser aprovada em definitivo.
04/12/2025 - 15:27
Projeto amplia prazo para municípios pedirem titularidade de imóveis de escolas municipalizadas
Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2025 - 16:57
Projeto aprovado regulamenta boletos de cobrança
Também foi votado em Plenário proposta de criação do polo de produção de lingerie.
25/11/2025 - 19:25
Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS
Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
18/11/2025 - 14:51
Beneficência Social Bom Samaritano recebe homenagem
Instituição completa 77 anos e presta atendimento para mais de 80 municípios com clínica e hospital.
07/11/2025 - 11:46
PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59
CCJ dá aval a projeto para autorizar pagamento de IPVA atrasado com Pix
Iniciativa do deputado Enes Cândido tem como objetivo agilizar processos e evitar remoção de veículos.
14/10/2025 - 12:23
Garantia de tratamento de paciente em sua microrregião pode virar lei
Outro projeto aprovado em definitivo institui obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no pré-natal.
08/10/2025 - 12:20
Plenário avaliza Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro
Também aprovada em 1º turno criação do Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha.
01/10/2025 - 17:54
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48