Projeto sobre emendas impositivas é aprovado em 2º turno
PL 3.830/25 fixa prazos para repasse de recursos e prevê responsabilização por obstáculos injustificados.
28/10/2026 - 19:12Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 127 resultados encontrados
Indenização para filhos de pessoas com hanseníase pode ir a Plenário
Proposta visa garantir representação da sociedade civil, da Defensoria Pública e do MP no processo administrativo.
28/10/2026 - 12:52
Projeto sobre emendas impositivas pode ser aprovado em definitivo
Proposta com objetivo de garantir a execução das emendas recebeu aval da FFO em 2º turno.
21/10/2026 - 12:51
Política de subsídios para o transporte público já pode ser votada em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou pareceres sobre projetos de políticas públicas de saúde.
14/10/2026 - 15:26
Confira a nova composição da Assembleia para 2027
O Parlamento Mineiro terá 20 deputadas; confira quem são os deputados eleitos neste domingo (4).
04/10/2026 - 23:45
Quase 90% dos parlamentares estaduais são candidatos à reeleição
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04
CANCELADA
Audiência vai avaliar cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Reunião da FFO com gestores do Executivo terá ainda apresentação de informações do Propag, relativas ao pagamento da dívida com a União.
04/08/2026 - 17:20
Normas atualizam política agrícola e direitos em serviços de saúde
Novas leis tratam de tecnologias digitais na produção agrícola e de assistência psicológica a pacientes com doença renal crônica.
21/07/2026 - 13:33
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica é aprovado
Outra matéria avalizada, em 1° turno, é a Política Estadual de Saúde Funcional.
23/06/2026 - 16:43
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica pode virar lei
Projeto está pronto para votação de 2º turno no Plenário. Conscientização sobre indicadores nutricionais também recebe aval.
17/06/2026 - 11:34
Plenário dá aval a projeto sobre emendas impositivas
Objetivo do PL 3.830/25 é garantir a execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado.
10/06/2026 - 17:52 - Atualizado em 21/10/2026 - 12:47
Isenção fiscal para escolas com profissionais especializados em TEA recebe parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval à proposta, que agora está pronta para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31
Projeto sobre região leiteira de Itutinga recebe parecer favorável
Aval foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reunião nesta quarta-feira (10).
10/06/2026 - 14:30
Parecer da FFO rejeita emendas ao projeto sobre advogados autárquicos
Comissão também deu aval a iniciativa para evitar restrições ao repasse de emendas parlamentares.
20/05/2026 - 12:43
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Mudanças de partido são comunicadas em Plenário
Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30
Revisões salariais dos servidores do Estado prontas para votação definitiva
FFO dá aval de 2º turno a projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas.
25/03/2026 - 12:40
Recebe aval autorização para pagamento do IPVA atrasado por PIX
PL 3.831/25, proposto pelo deputado Enes Cândido, propõe alternativa para evitar a remoção de veículos.
10/03/2026 - 15:40
Comissão de Saúde avalia presença obrigatória de fisioterapeutas em UTIs
Também receberam pareceres favoráveis outros projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11