Notícias

Notícias

Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

Receba as notícias da ALMG

Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.

Assine

Exibindo 1 a 20 de 106 resultados encontrados

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 14:30)

Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário

Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.

17/12/2025 - 16:41

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Lei institui Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha

Norma, publicada no Diário Oficial desta quarta (17), tem como um dos objetivos incentivar a produção e a comercialização do produto na região.

17/12/2025 - 14:31

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 15:00)

Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas

Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.

10/12/2025 - 20:16

Ultrassom morfológico será obrigatório no pré-natal

Lei que altera normas para atenção à saúde materna foi sancionada no último sábado (6).

09/12/2025 - 12:18

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Dívida de Minas

Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização

Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.

09/12/2025 - 11:03

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

Projeto sobre suspensão de serviços essenciais está pronto para 2º turno do Plenário

Proposição determinando informação prévia sobre a interrupção de serviços como energia elétrica, água e gás pode ser aprovada em definitivo.

04/12/2025 - 15:27

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto amplia prazo para municípios pedirem titularidade de imóveis de escolas municipalizadas

Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.

02/12/2025 - 16:57

Projeto aprovado regulamenta boletos de cobrança

Também foi votado em Plenário proposta de criação do polo de produção de lingerie.

25/11/2025 - 19:25

Comissão Especial - análise da PEC nº39/24

Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS

Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).

18/11/2025 - 14:51

Beneficência Social Bom Samaritano recebe homenagem

Instituição completa 77 anos e presta atendimento para mais de 80 municípios com clínica e hospital.

07/11/2025 - 11:46

Comissão Especial - análise da PEC nº39/2024

PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário

Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.

22/10/2025 - 15:59

CCJ dá aval a projeto para autorizar pagamento de IPVA atrasado com Pix

Iniciativa do deputado Enes Cândido tem como objetivo agilizar processos e evitar remoção de veículos.

14/10/2025 - 12:23

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Garantia de tratamento de paciente em sua microrregião pode virar lei

Outro projeto aprovado em definitivo institui obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no pré-natal.

08/10/2025 - 12:20

Plenário avaliza Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro

Também aprovada em 1º turno criação do Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha.

01/10/2025 - 17:54

Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices

PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.

01/10/2025 - 16:28