Aprovado projeto sobre suspensão de serviços de água, luz e gás
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
16/12/2025 - 16:36Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 663 resultados encontrados
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Capacitação sobre noções de enfermagem a famílias atípicas avança
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência confirma substitutivo n° 2, que contempla também as demandas de atenção aos cuidadores.
18/11/2025 - 16:00
Projeto sobre banheiros acessíveis recebe parecer favorável
Comissão dá aval a proposição que pretende garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência.
11/11/2025 - 17:01
Produtos agrícolas empreendidos por mulheres poderão ganhar reconhecimento
Criação do Selo Mulheres Empreendedoras Rurais recebeu sinal verde da Comissão da Mulher nesta terça (11).
11/11/2025 - 16:19
Mais um projeto sobre apoio a pessoas com deficiência pode ir a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno em reunião na terça-feira (4).
04/11/2025 - 19:51
Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Inclusão nas redes de ensino e saúde do Estado tem avanços
Em reunião que marcou a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, convidados apresentaram e demandaram políticas para pessoas com deficiência.
28/08/2025 - 12:47 - Atualizado em 28/08/2025 - 17:52
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Aplicativo pode ajudar acesso de pessoas surdas a Samu
A ferramenta foi desenvolvida por um enfermeiro e gestores públicos apoiaram sua adoção no SUS.
13/06/2025 - 13:04
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20