Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 863 resultados encontrados
Lei proíbe homenagens a pessoas que praticaram atos discriminatórios
Norma veta a denominação de lugares públicos em homenagem a participantes de atos discriminatórios e de violação a direitos humanos.
14/01/2026 - 10:34
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Cachaças do Vale do Piranga e de Pitangui podem ganhar identificação geográfica
Informação foi divulgada em reunião que discutiu a necessidade de políticas públicas que valorizem a cachaça produzida em comunidades quilombolas.
16/12/2025 - 19:24
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Presença negra na história da cachaça mineira será tema de audiência
Reunião da Comissão de Cultura vai debater, sobretudo, como valorizar as contribuições do povo negro no desenvolvimento dos modos de fazer do produto, um dos símbolos do Estado.
12/12/2025 - 10:40 - Atualizado em 12/12/2025 - 18:59
Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios
Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.
11/12/2025 - 14:52
Reserva de vagas para negros em concursos públicos é aprovada em 1º turno
Texto aprovado propõe cotas em concursos que tenham pelo menos três vagas.
03/12/2025 - 13:42
Plenário já pode votar quotas para negros em concursos públicos
Comissão de Direitos Humanos conclui análise de emendas apresentadas ao PL 438/19 durante a discussão em 1º turno.
26/11/2025 - 18:15
Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05
Pesquisas evidenciam diversidade das línguas africanas e indígenas
Audiência pública na Assembleia destacou reflexões do Novembro Negro.
18/11/2025 - 18:33
Audiência discute racismo estrutural na linguagem
Reunião busca discutir a necessidade de enfrentamento desse tipo de racismo por meio da valorização da cultura negra.
14/11/2025 - 10:20
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido
A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.
12/11/2025 - 17:13
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25
Mulheres negras defendem políticas de educação como medida reparatória
ALMG cedeu espaço para debate promovido pelo Coletivo Minas Pró-Reparações na terça-feira (11).
11/11/2025 - 18:33
Dívida de Minas
Proposta que facilita privatização da Copasa é aprovada em definitivo
A Proposta de Emenda à Constituição 24/23 dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização ou federalização da Copasa.
05/11/2025 - 16:54 - Atualizado em 05/11/2025 - 17:48
PEC que facilita venda da Copasa continua em deliberação no Plenário
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59