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Parlamentares abordaram outros temas em reunião para Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo na Assembleia de Minas.
17/06/2026 - 19:18
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Comissão de Direitos Humanos entrega nesta terça (19) votos de congratulações a Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta.
18/05/2026 - 09:58 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:44
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55
Manifestações realizadas pelas Irmandades do Rosário se caracterizam pela coexistência entre elementos de matriz africana e catolicismo popular.
29/04/2026 - 16:42
Reconhecimento será durante audiência pública na próxima quarta-feira, às 16 horas.
27/04/2026 - 11:48
Lazer e integração entre os governos foram demandas citadas em audiência da ALMG na cidade.
23/04/2026 - 17:45
Lei vale para pessoas com outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
23/04/2026 - 12:54
Encontro acontece no dia 23/4, às 10 horas, para debater política habitacional e reforma urbana na região.
22/04/2026 - 15:17
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59
Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54
Comissão de Direitos Humanos apura denúncias de superlotação e falhas estruturais graves em visita à unidade prisional na segunda (23).
20/03/2026 - 15:46
Situação foi revelada em audiência pública para debater a demissão da maestra Lígia Amadio, após protestar contra a má remuneração dos músicos.
18/03/2026 - 20:02