Filhos de hansenianos reivindicam reparação total de perdas
Agilidade no processo de indenização e aumento do valor de R$ 14 mil são algumas das demandas apresentadas.
16/11/2021 - 19:50Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 620 resultados encontrados
Indenizações a filhos de hansenianos serão tema de debate
Parlamentares questionam valor pago pelo Governo do Estado às vítimas do isolamento compulsório.
11/11/2021 - 18:22
Política para a pessoa com Parkinson pode voltar ao Plenário
Gratuidades no teste do olhinho e em exame para gestantes com risco de trombofilia também podem ser votadas em 2º turno.
30/09/2021 - 15:11
Atendimento à pessoa com Parkinson passa em Plenário
Política aprovada em 1º turno, nesta quarta-feira (2), estabelece objetivos e diretrizes de atenção ao paciente.
02/12/2020 - 14:25
Aprovados PLs que regulam teletrabalho no setor público
Deputados também votam favoravelmente à concessão de renda emergencial a trabalhadores do transporte escolar.
18/06/2020 - 17:45
Ex-secretário defende testes contra a subnotificação
Em debate com deputados, Antônio Jorge admitiu que pode ser maior o número de vítimas de Covid-19 em Minas.
27/05/2020 - 17:30
Plenário recebe o psiquiatra e sanitarista Antônio Jorge
Ex-deputado e ex-secretário de Saúde abordará os desafios da gestão da Covid-19 e a experiência de ter sido infectado.
26/05/2020 - 16:04
Benefício ao artesanato rural passa na FFO e vai a Plenário
Comissão também dá parecer favorável a projetos sobre pedágio, carros adaptados e direitos de servidores terceirizados.
28/11/2019 - 17:30
PL sobre bens oriundos de crime passa por mais uma comissão
Comissão de Segurança opina pela aprovação do PL, que destina bens apreendidos com o tráfico para órgãos de segurança.
19/11/2019 - 12:25
Pronto para Plenário PL sobre alimentos saudáveis em hotéis
Projeto pretende que estabelecimentos forneçam alimentos mais adequados à saúde sem que haja acréscimo no preço cobrado.
20/08/2019 - 18:50
Autoescolas não poderão cobrar a mais por carro adaptado
Projeto que começa a tramitar na ALMG proíbe preço maior de serviço para usuário com deficiência e prevê penalidades.
20/08/2019 - 16:10
Comissão é contrária a projeto sobre bebidas alcoólicas
Relatora destaca liberdade de escolha do consumidor ao não concordar com a regulamentação da exposição de bebidas.
04/06/2019 - 20:17
Indenização a filhos de hansenianos será tema de debate
Comissão aprova uma série de requerimentos de audiências públicas e a realização de uma visita técnica.
22/05/2019 - 19:25
PL obriga venda de assentos numerados em salas de cinema
Comissão de Defesa do Consumidor também analisou matérias sobre alimentação para diabéticos e serviços telefônicos.
24/04/2019 - 20:10
Indenização a filhos de hansenianos é regulamentada
Decreto que regulamenta lei oriunda de projeto aprovado na ALMG foi assinado nesta quinta (13) pelo governador.
14/12/2018 - 18:48
PL sobre comunidades terapêuticas pode voltar ao Plenário
Projeto de lei 4.633/17 estabelece diretrizes para trabalho articulado entre entidades e serviço público de saúde.
13/12/2018 - 13:13
Projeto sobre comunidades terapêuticas é aprovado
Também foram aprovados no Plenário projetos que tratam de doação de imóvel e desafetação de trecho de rodovia.
12/12/2018 - 11:58
Papel estratégico da Funed é destacado em arguição
Durante sabatina a Vanderlei Eustáquio Machado, deputados fazem apelo para que Executivo cuide melhor da fundação.
11/12/2018 - 14:20
Indenização a filhos de pessoas com hanseniase é sancionada
Lei que autoriza o pagamento a pessoas que foram separados dos pais com a doença já está em vigor.
11/12/2018 - 13:48
Prestação de contas do SUS será apresentada em reunião
Comissão de Saúde vai ouvir o secretário de Estado de Saúde, responsável pela gestão do sistema, nesta quarta (5).
30/11/2018 - 16:16