Política estadual busca estimular o turismo seguro de mulheres
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05Projeto da UFMG busca efetivar direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e ambiental.
24/10/2025 - 10:28Objetivo de lei publicada nesta quinta (23) é ampliar acesso a exames de prevenção ao câncer de mama.
23/10/2025 - 14:03Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.
22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35A norma tramitou na Assembleia como Projeto de Lei 2.523/24, aprovado em setembro.
22/10/2025 - 16:03Novo texto proposto pela Comissão de Saúde explicita que a prática deve ser garantida tanto na gestação quanto no parto e pós-parto.
22/10/2025 - 13:52Em análise de 2º turno, a Comissão de Agropecuária propôs alterações no texto do Projeto de Lei 1.858/23 para reforçar o caráter nocivo da espécie.
21/10/2025 - 20:09Proposta inclui nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20Audiência pública ocorre no Plenarinho II a partir das 15 horas desta quinta (23).
21/10/2025 - 15:03 - Atualizado em 22/10/2025 - 10:57Iluminação do Palácio da Inconfidência remete à campanha do Outubro Rosa.
13/10/2025 - 12:38Consulta pública do órgão regulador dos planos de saúde gerou controvérsia com entidades médicas e foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira (9).
09/10/2025 - 15:23Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00As palestras desta terça (7) vão tratar também de mulheres na política e protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
03/10/2025 - 11:24Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00Norma integra profissional à equipe de sáude envolvida no pré-parto, parto e puerpério, aprimorando diretrizes legais para atuação do Estado.
02/10/2025 - 16:13Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44Acompanhamento de gestantes em hospitais públicos e conveniados ao SUS no Estado passa a incluir também a ultrassonografia transvaginal.
01/10/2025 - 11:42