Projeto que cria alerta contra golpes em cupons fiscais avança para votação definitiva
Comissão também deu aval a Projeto de Lei de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado.
27/10/2026 - 17:05Notícias
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Procon Assembleia alerta sobre mudanças em regras para aviação civil
Iniciativa, em vigor já nesta segunda (26), amplia transparência nas informações aos clientes e isenta companhias de certas responsabilidades.
26/10/2026 - 14:16
Plenário recebe PEC que garante reajuste inflacionário a servidor da segurança
Ainda na reunião desta quarta (21), a presidência informou o prazo de 20 dias para apresentação de emendas aos projetos do Orçamento e do Plano Plurianual.
21/10/2026 - 16:13
Procon reforça importância de atendimento humanizado
Nota da Senacon faz recomendações a bancos sobre atenção especial com pessoas mais vulneráveis.
13/10/2026 - 13:45
Atendimento no Espaço Cidadania terá novas alterações em setembro
Agendamentos do Procon Assembleia estão suspensos até 14 de setembro; outros serviços também terão interrupções temporárias.
04/09/2026 - 17:53
Avança projeto para proteger crianças dos perigos de jogos online
Projeto de Lei 5.139/26 prevê políticas voltadas à prevenção do assédio, à conscientização e ao apoio às vítimas de violações nos jogos online em plataformas como o Roblox.
12/08/2026 - 16:07
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Tabela de juros médios está disponível no site do Procon
Ferramenta denuncia possível cobrança abusiva em casos de contratação de crédito.
13/07/2026 - 14:01
Projeto sobre golpes ao consumidor recebe aval do Plenário
A proposta determina inserção de mensagens educativas em notas fiscais.
08/07/2026 - 17:27
Transparência no Troco Solidário pode ser votada em 2º turno
Estabelecimentos deverão prestar contas ao consumidor de valores repassados a instituições participantes da campanha.
08/07/2026 - 16:00
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Presidente da ALMG recebe relatório final do Fórum Direito do Consumidor
Documento contém 164 propostas para modernizar a legislação e proteger o consumidor; Comitê de Representação sugeriu mais de 200 encaminhamentos para análise das Comissões.
16/06/2026 - 12:26 - Atualizado em 16/06/2026 - 15:26
Assembleia Fiscaliza
Prestação de Contas do Governo à ALMG começou nesta segunda (15)
Secretários e outros gestores estaduais serão ouvidos em comissões sobre ações desenvolvidas em suas áreas. Atividade é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza.
12/06/2026 - 10:22
Advogada Virgínia Afonso receberá titulo de cidadã honorária
Título reconhece trajetória profissional e acadêmica da operadora do direito, que contribui para fortalecer a justiça.
09/06/2026 - 12:09
Procon Assembleia dá dicas para um Dia dos Namorados sem estresse
Consumidores devem conhecer seus direitos antes de reservar restaurante para jantar romântico.
08/06/2026 - 18:28
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Plenário aprova regulamentação de informação de CPF em estabelecimentos comerciais
As empresas devem respeitar a Lei de Proteção de Dados e informar o consumidor sobre a finalidade da informação.
27/05/2026 - 15:48
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18