Governador veta limite de consignado em folha para servidor indenizar erário
Chefe do Executivo alega que medida interfere em prerrogativa da administração pública; veto será apreciado pela Assembleia.
05/01/2026 - 12:38Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 55934 resultados encontrados
Janeiro Branco convida à reflexão sobre saúde mental
ALMG adere a campanha que tem o objetivo de estimular a prevenção de transtornos psicológicos.
05/01/2026 - 12:19
Duas leis que beneficiam militares são publicadas
Normas tratam da extensão da vigência do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares até 2040 e do atestado de origem de militares que atuaram durante a pandemia.
05/01/2026 - 11:59
Sancionada lei que prevê a regionalização do saneamento
Norma foi publicada na edição do Minas Gerais da última quarta (24) e inclui melhorias propostas pelos parlamentares da ALMG.
29/12/2025 - 13:38
Nova lei amplia o rol de atuação da Arsae
Até então responsável pela regulação dos serviços de água e esgoto, a agência assumirá também a fiscalização do gás canalizado e dos demais serviços de saneamento básico.
29/12/2025 - 12:58
Transferência da MGI para a União é autorizada por lei
Governador vetou mudança feita pela ALMG na forma de precificação da empresa.
29/12/2025 - 12:15
Balanço das atividades de 2025
Eventos consolidam participação social no parlamento
No ano em que a instituição completou 190 anos, fóruns e ações para públicos específicos, como pessoas com deficiência, marcaram presença.
24/12/2025 - 08:56
Minas agora tem lei para impulsionar programa voltado à primeira infância
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 14:35
Nova política estadual prevê apoio a responsáveis por pessoas atípicas
São consideradas atípicas as pessoas com deficiência, transtorno, doença ou outra condição incapacitante.
23/12/2025 - 13:00
Guia reúne direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Lançamento do conteúdo teve presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.
23/12/2025 - 12:39
Dívida de Minas
Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14
BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2025
Busca de soluções para crise climática pauta ações da Assembleia
Atividades integram Programa de Aceleração de novas tecnologias e Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento.
23/12/2025 - 10:53
ALMG lança guia sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45
BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2025
ALMG constrói novo capítulo para dar resposta à dívida de Minas
Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa.
22/12/2025 - 08:54
Leis em favor de pessoas com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Fomento a semáforos inteligentes é tema de nova lei
Norma é oriunda de PL da Assembleia que muda política de segurança para estimular instalação do dispositivo em cidades com mais de 150 mil habitantes.
19/12/2025 - 17:56
Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25
Fomento a segmentos de arte e cultura é sancionado
Lei 25.641, que insere objetivos na política cultural do Estado, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
19/12/2025 - 15:55
Sancionada lei que permite transferir superávit de fundo do Judiciário
Recursos apurados em 2024 do FEPJ poderão passar ao Tesouro Estadual, se aplicados em cidadania, paz, justiça, segurança e garantia de direitos.
19/12/2025 - 15:19
Sessão Legislativa é encerrada em Reunião Solene
Informações sobre a produção legislativa estão disponíveis no Portal da Assembleia.
19/12/2025 - 15:10