Em mais uma rodada de visitas a escolas estaduais de Belo Horizonte nesta sexta-feira (28/8/26), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) constatou que a parceria público-privada (PPP) da infraestrutura escolar priorizou instituições de ensino organizadas e sem necessidade de grandes reformas.

A avaliação foi feita pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), após percorrer as instalações de duas escolas estaduais localizadas na zona leste da capital: Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, no Bairro Taquaril, e Walt Disney, no Bairro Casa Branca. 

“São escolas bem estruturadas, com bons desempenhos pedagógicos”, ressaltou a parlamentar. “O diagnóstico que a Comissão de Educação tem feito nas visitas demonstra que não há nada que justificasse esse leilão”, completou.

A deputada constatou que as escolas receberam investimentos recentes em equipamentos, como notebooks. Na sua avaliação, os gastos reforçam mais uma vez que a PPP da infraestrutura escolar é desnecessária. 

Escolas são equipadas com laboratórios e salas temáticas

A Escola Estadual Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, em funcionamento desde 2020, tem cerca de 400 alunos no ensino médio (em tempo integral e regular noturno) e na educação de jovens e adultos (EJA). 

A instituição conta com salas temáticas (de recursos, multimídia, de artes, de ciências) e passou por reformas recentes na quadra de esportes e nos vestiários. Atualmente há obras de adequação da caixa d’água para atender exigências do Corpo de Bombeiros.

A Escola Estadual Walt Disney, com 65 anos de história, atende cerca de 250 alunos do ensino médio integral e regular noturno, além do EJA. A instituição conta com banheiros reformados e salas de aula temáticas, além de dois laboratórios de informática. Atualmente passa por obras de reforma da caixa d’água e dos encanamentos de gás de cozinha. 

Todas as salas de aula têm quadro de vidro, ventilador, televisão, sistema de som e armários para os alunos. A escola desenvolve projetos de educação antirracista e ações afirmativas. No estúdio de gravação de podcasts, os estudantes já desenvolveram projetos, como uma adaptação do livro "O Diário de Anne Frank".

As duas escolas receberam visitas da Opy, vencedora da PPP da infraestrutura escolar. A empresa aguarda a conclusão do inventário dos bens das instituições de ensino para depois definir um cronograma de investimentos.

PPP contempla 95 escolas  

A PPP da infraestrutura escolar contempla reformas, conservação predial e serviços como limpeza e vigilância das escolas. Foram incluídas 95 escolas localizadas em 34 municípios do Norte de Minas e da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao longo de 25 anos, estão previstos gastos de R$ 6,7 bilhões do Governo do Estado.

Foi estruturada uma concorrência internacional, com a realização de um leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no dia 30 de março deste ano. A empresa vencedora do certame foi a Opy, controlada pelo fundo de investimento em infraestrutura IG4 Capital, associado a parceiros ligados ao banco BTG Pactual. O contrato foi assinado no dia 30 de junho.

O Governo do Estado alega que a PPP vai melhorar a infraestrutura das escolas e permitir que as equipes pedagógicas se concentrem nas atividades educacionais. Também argumenta que a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.

Por outro lado, entidades sindicais e movimentos sociais reclamam do risco de privatização indireta da escola pública e apontam a possibilidade de demissões das auxiliares de educação básica, que poderão ser substituídas por funcionários contratados da empresa concessionária.