Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 662 resultados encontrados
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Mulheres cobram efetivação de políticas contra a violência de gênero
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam quatro feminicídios por dia no País, no primeiro semestre de 2025.
27/11/2025 - 14:10 - Atualizado em 27/11/2025 - 15:37
Dívida de Minas
Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário
Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39
Violência de gênero pauta audiência
Comissão quer discutir aumento dos casos no Estado e propor mecanismos de prevenção e proteção das vítimas.
25/11/2025 - 13:39
Comissão Especial avaliza indicações para Conselho Estadual de Educação
Deputados sabatinaram indicados nesta quarta (5); agora, indicações podem seguir para o Plenário em turno único.
05/11/2025 - 17:45
Noroeste de Minas apresenta demandas locais para orçamento do Estado
Último encontro regional do PPAG teve como destaque participação de estudantes da Escola Família Agrícola de Natalândia.
03/11/2025 - 19:00
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Criada Comenda Elvira Komel, em homenagem à luta pela emancipação feminina
Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.
22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Adultização infantil é tema de 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher
O assunto tem sido debatido em todo o país e já resultou em lei federal sancionada neste mês.
30/09/2025 - 08:52
PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Cadernos escolares mais perto de ganhar novas mensagens educativas
Alertas sobre drogas e violência contra a mulher devem estampar capas e contracapas, conforme projeto pronto para votação final.
10/09/2025 - 12:49