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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 687 resultados encontrados

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher

Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.

14/07/2026 - 15:33

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - análise de proposições

Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado

Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.

08/07/2026 - 19:21

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei

Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.

30/06/2026 - 16:43

Assembleia Fiscaliza

Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG

No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.

18/06/2026 - 18:09

Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher

Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.

16/06/2026 - 17:59

Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade

Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.

16/06/2026 - 13:00