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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 656 resultados encontrados

Comissão Especial - indicação para a Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA

Comissão Especial avaliza indicações para Conselho Estadual de Educação

Deputados sabatinaram indicados nesta quarta (5); agora, indicações podem seguir para o Plenário em turno único.

05/11/2025 - 17:45

Noroeste de Minas apresenta demandas locais para orçamento do Estado

Último encontro regional do PPAG teve como destaque participação de estudantes da Escola Família Agrícola de Natalândia.

03/11/2025 - 19:00

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza - visita técnica à Escola Estadual Augusto de Lima

Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime

Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.

23/10/2025 - 15:58

Criada Comenda Elvira Komel, em homenagem à luta pela emancipação feminina

Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.

22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno

PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.

01/10/2025 - 18:27

Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo

Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.

01/10/2025 - 17:01

Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo

Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.

01/10/2025 - 16:44

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - análise de proposições

Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas

Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.

30/09/2025 - 17:49

Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão

Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.

30/09/2025 - 17:45

Comissão de Segurança Pública - análise de proposições

PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário

Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.

30/09/2025 - 14:40

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - debate sobre prevenção e proteção à violência contra criança e adolescente

Adultização infantil é tema de 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher

O assunto tem sido debatido em todo o país e já resultou em lei federal sancionada neste mês.

30/09/2025 - 08:52

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário

Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.

23/09/2025 - 17:14

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - debate sobre os impactos da mineração na vida das mulheres negras

Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário

PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).

23/09/2025 - 16:22

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - análise de proposições

Cadernos escolares mais perto de ganhar novas mensagens educativas

Alertas sobre drogas e violência contra a mulher devem estampar capas e contracapas, conforme projeto pronto para votação final.

10/09/2025 - 12:49

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - debate sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher

Delegado será homenageado por combate à violência contra a mulher

Diogo Moreira, delegado regional em Itabira, receberá diploma de voto de congratulação em reunião da Comissão da Mulher nesta terça (2).

01/09/2025 - 16:27

Comissão de Administração Pública - debate sobre o Agosto Lilás

Combater a violência contra a mulher demanda dar voz às vítimas

Escuta, acolhimento e providências são passos para tirar proteção legal do papel, conforme convidados de audiência realizada por ocasião do Agosto Lilás.

01/09/2025 - 16:10