RQC Requerimento de Comissão 21711/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão e ao governo do Estado pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam sanados os problemas que resultam na precariedade das condições de trabalho dos policiais penais e comprometem a segurança dos servidores no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, com a execução das medidas que menciona.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21710/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que promova a apuração de irregularidades nas condições de trabalho existentes no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, com adoção das medidas cabíveis para solução dos problemas identificados em visita técnica realizada pela comissão à referida unidade prisional em 11/5/2026.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21709/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apuração das condições de trabalho, segurança e salubridade no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, com a adoção das medidas necessárias para sanar as irregularidades constatadas durante visita técnica da comissão; e seja encaminhado ao referido destinatário o relatório da visita realizada em 11/5/2026.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21708/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para averiguar e sanar os problemas que resultam em condições precárias de trabalho e comprometem a segurança dos policiais penais e dos demais servidores do Presídio de São Joaquim de Bicas II e para, caso considere cabível, instaurar ação civil pública destinada a assegurar a correção dessas irregularidades, bem como a recomposição do efetivo da unidade; e seja encaminhado à referida destinatária o relatório da visita realizada em 11/5/2026 ao referido presídio.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21699/2026
Ementa:
Requer sejam informados ao comandante-geral da Polícia Militar os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21698/2026
Ementa:
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21697/2026
Ementa:
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21696/2026
Ementa:
Requer sejam informados ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21695/2026
Ementa:
Requer sejam informados à chefe da Polícia Civil os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21694/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam sanados os problemas que resultam na precariedade das condições de trabalho dos policiais penais e comprometem a segurança dos servidores no Presídio de São Joaquim de Bicas II, adotando-se, as medidas que especifica.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21693/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão o relatório da visita realizada em 11/5/2026 pela comissão ao Presídio de São Joaquim de Bicas II.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21692/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão e ao governador do Estado o relatório da visita, realizada em 11/5/2026, ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, que teve a finalidade de verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21677/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe policial composta por João Marcos do Amaral Ferreira e Leonardo Moreira Pio, delegados de polícia; Danilo Avelino da Silva e Fabiano Santos Natividade, escrivães de polícia; André Leite Drumond, inspetor de polícia; e Leonardo Prates dos Santos, Washington Rezende, Vasco Pierre da Silva, Alcides Augusto de Castro Xavier e Heberth Roberto Leite Oliveira, investigadores de polícia, pelo êxito da Operação Marco Zero, deflagrada em 30/4/2026, em Itaúna.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21676/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Sérgio Evaristo de Souza, coordenador da Operação Marco Zero, Willian Almeida Costa e Diego Ferreira da Silva pelo êxito e pela excelência da referida operação, deflagrada em 30/4/2026, em Itaúna.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21674/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona e com o cão Fúria pela exitosa operação realizada em 11/5/2026, no Bairro Rosário, em Sabará, que resultou na apreensão de entorpecentes, balanças de precisão e carregadores de munição.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21673/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela destacada atuação policial em 29/4/2026, na Rodovia BR-381, em Caeté, que resultou na apreensão de 50 barras de maconha, totalizando mais de 100kg de material apreendido.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21672/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona pela excelência na gestão logística, pela modernização tecnológica do acervo bélico e pelo relevante serviço prestado à segurança pública do Estado.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21671/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Presídio de Poços de Caldas para verificar as condições de funcionamento da unidade, especialmente quanto a possível déficit de policiais penais, superlotação carcerária e reflexos dessas circunstâncias na segurança institucional e nas condições de trabalho dos servidores.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21667/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil em Contagem pedido de providências para condução célere do Inquérito Policial nº 2017-079-002678-001-006288711-42, instaurado para apurar atropelamento de idoso, seguida de sua morte, em faixa de pedestres na região do Novo Riacho, no Município de Contagem.
Autoria:
Dep. Professor Wendel Mesquita
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21666/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que conduza com diligência e celeridade o inquérito policial instaurado para apurar a morte do motociclista Gabryeell Patryck Silva, ocorrida em 11/1/2024, em Belo Horizonte, e para que promova, observados os ritos e procedimentos investigativos cabíveis, o indiciamento do motorista responsável pelo acidente pela prática do crime de homicídio doloso qualificado.
Autoria:
Dep. Professor Wendel Mesquita
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21664/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de providências para melhoria das condições de trabalho e segurança dos policiais penais lotados no Presídio Jason Soares Albergaria, no Município de São Joaquim de Bicas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21663/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que aprimorem, com urgência, as condições estruturais, sanitárias e de custódia da Casa de Custódia de Matozinhos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21662/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades na definição da jornada e da escala de trabalho dos policiais penais lotados na unidade Inspetor José Martinho Drumond, bem como para adoção das medidas administrativas cabíveis caso sejam constatadas situações de abuso ou assédio funcional.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21661/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que sejam avaliadas e implementadas medidas destinadas a assegurar maior estabilidade e permanência nas movimentações de militares, especialmente após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21660/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a aplicação do § 5º do art. 213 da Lei nº 5.301, de 1969, com vistas à alteração dos períodos e das frações previstos para promoção por merecimento das praças da ativa à graduação de primeiro-sargento.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21659/2026
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública, com a presença de Helder Vitor da Silva, diretor da Guarda Municipal de Varginha, para debater os procedimentos adotados pela guarda ao interromper reunião da câmara municipal para impedir a convocação da referida autoridade para comparecer perante o Poder Legislativo Municipal.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21653/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de providências para a recomposição do efetivo de policiais penais, a melhoria das condições estruturais e o reforço da segurança institucional no Presídio de Guaranésia.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21648/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 17.156/2026.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21594/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca da distribuição, da lotação e das condições de exercício funcional dos delegados de polícia, especialmente quanto à insuficiência de efetivo e à eventual sobrecarga funcional em municípios do interior do Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20666/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Presídio de São Joaquim de Bicas II, no Município de São Joaquim de Bicas, para verificar as condições de trabalho dos servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita. (Dep. Sargento Rodrigues)
RQC Requerimento de Comissão 20665/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita. (Dep. Sargento Rodrigues)
