13
mai.
2026
14:15
10ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Segurança Pública
Fale com a ComissãoA Comissão de Segurança Pública analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À política de segurança pública
- À política de combate ao crime organizado
- À política prisional
- À política de recuperação e de reintegração social das pessoas que cumpriram pena no sistema prisional
- À defesa civil, serviço que busca evitar ou reduzir desastres, por exemplo, mapeando áreas de risco nas cidades
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Segurança Pública – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
13
mai.
2026
11:40
10ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
mai.
2026
10:00
Não Houve Reunião
12ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
mai.
2026
09:00
Realizada
9ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater as condições de trabalho dos agentes de segurança socioeducativos, em especial as escalas de trabalho, no âmbito das unidades socioeducativas do Estado sob o modelo de gestão direta, híbrida e o funcionamento de unidades socioeducativas sem a presença do Estado.
12
mai.
2026
14:15
Não Houve Reunião
13ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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