Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão de Segurança Pública
Fale com a ComissãoA Comissão de Segurança Pública analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À política de segurança pública
- À política de combate ao crime organizado
- À política prisional
- À política de recuperação e de reintegração social das pessoas que cumpriram pena no sistema prisional
- À defesa civil, serviço que busca evitar ou reduzir desastres, por exemplo, mapeando áreas de risco nas cidades
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Segurança Pública – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
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Debater a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2015 e 2025, estimadas em 52,33%, que afetam servidores ativos, inativos e veteranos da Segurança Pública, bem como seus pensionistas, com a apresentação pelos convidados dos índices apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, em cumprimento ao disposto na Lei nº 24.260, de 26/12/2022.
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Debater a implantação do plantão digital da Polícia Civil no Município de Oliveira e a recomposição do efetivo da delegacia de polícia nesse município.




