Legislatura Atual

Rafael Martins
Vice-Líder do Bloco Minas em Frente

Rafael Martins

PSD
Vice-Líder do Bloco Minas em Frente

Rafael Martins

PSD
Situação Em exercício


Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 209.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5985
Fax: (31) 2108-5986

Nome Completo RAFAEL MARTINS DE SOUZA
Data de Nascimento 22/12/1979
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Jornalista
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde ingressou em 2017. No Legislativo municipal, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra do Curral. Também participou da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. É jornalista há 17 anos e trabalha como repórter na TV Alterosa de Belo Horizonte.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Minas e Energia e membro da CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSD

Partido pelo qual concorreu na eleição PSD
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Anteriormente:
Vice-Presidente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 11/2024 de 19/03/2024 até 26/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 20/2025 de 18/03/2025 até 24/03/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 25/2025 de 19/08/2025 até 26/08/2025
Suplente Comissão de Minas e Energia de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.464 de 20/02/2024 até 26/02/2024
Suplente Comissão de Veto nº 13/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Veto nº 18/2025 de 18/03/2025 até 20/03/2025

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar contra o aborto
Integrante Frente Parlamentar de Apoio às ECV's (Empresas Credenciadas de Vistorias Veicular)
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de Incentivo à Economia do Cuidado
Integrante Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de Mama
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio e Defesa das Comunidades Terapêuticas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em defesa da construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Tarifa Zero nos Municípios Mineiros
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos CAC's, sitiantes e cidadãos de bem armados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa e valorização das Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Integrante Frente Parlamentar pela Integração do Transporte Multimodal em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Verbas indenizatórias

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15955/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais.

PL PROJETO DE LEI 4818/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Faria Lemos o imóvel que especifica.

PL PROJETO DE LEI 4797/2025

Altera o inciso IX do art. 1º da Lei nº 21.733, de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.

Veja todas as proposições
18/12/2024
Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas. Veja mais

04/10/2023
Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba (destinação: instalação de via urbana). Veja mais

30/08/2023
Critica o governo federal por corte em repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - às Prefeituras. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

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Repórter com mais de 20 anos de experiência, o deputado fez carreira com o jornalismo comunitário, q...

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