RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21709/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apuração das condições de trabalho, segurança e salubridade no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, com a adoção das medidas necessárias para sanar as irregularidades constatadas durante visita técnica da comissão; e seja encaminhado ao referido destinatário o relatório da visita realizada em 11/5/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apuração das condições de trabalho, segurança e salubridade no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, com a adoção das medidas necessárias para sanar as irregularidades constatadas durante visita técnica da comissão; e seja encaminhado ao referido destinatário o relatório da visita realizada em 11/5/2026.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apuração das condições de trabalho, segurança e salubridade no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, com a adoção das medidas necessárias para sanar as irregularidades constatadas durante visita técnica da comissão; e seja encaminhado ao referido destinatário o relatório da visita realizada em 11/5/2026.
Indexação
Tramitação