RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20665/2026
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Indexação
Tramitação
10/06/2026
Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues. Relatório publicado no DL em 12/6/2026, pág 103. Aprovado o relatório.
Comissão de Segurança Pública
Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues. Relatório publicado no DL em 12/6/2026, pág 103. Aprovado o relatório.
20/05/2026
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues.