RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21693/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão o relatório da visita realizada em 11/5/2026 pela comissão ao Presídio de São Joaquim de Bicas II.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão o relatório da visita realizada em 11/5/2026 pela comissão ao Presídio de São Joaquim de Bicas II.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão o relatório da visita realizada em 11/5/2026 pela comissão ao Presídio de São Joaquim de Bicas II.
Indexação
Tramitação
11/06/2026
Remessa do Ofício 969 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Mateus Simões de Almeida, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 969 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Mateus Simões de Almeida, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG