Comissão de Redação
11ª Reunião Extraordinária
Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3782/2025
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.Autoria: Governador do EstadoPL Projeto de Lei 3664/2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.Autoria: Governador do EstadoPL Projeto de Lei 3513/2022
Ementa: Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a política estadual de desporto.Autoria: Dep. Arnaldo SilvaPL Projeto de Lei 3523/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Jacaré o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Doorgal AndradaPL Projeto de Lei 38/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoPL Projeto de Lei 2264/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Magia Negra, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraPL Projeto de Lei 3090/2024
Ementa: Altera a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesPL Projeto de Lei 3211/2024
Ementa: Altera a Lei nº 23.173, de 20 de dezembro de 2018, que institui o auxílio-saúde e o auxílio-transporte para os servidores do Poder Judiciário do Estado.Autoria: Tribunal de JustiçaPL Projeto de Lei 3661/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Musical 1º de Maio, do Município de Santos Dumont.Autoria: Dep. Delegada Sheila -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 1009/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira do Mundo, com sede no Município de Muriaé.Autoria: Dep. Marli RibeiroPL Projeto de Lei 1166/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Ser Forte, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Mário Henrique CaixaPL Projeto de Lei 1175/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Estrela do Oriente, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Leonídio BouçasPL Projeto de Lei 1803/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais e Voluntários de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.Autoria: Dep. Rodrigo LopesPL Projeto de Lei 2455/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. João JuniorPL Projeto de Lei 2495/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Boulieu, com sede no Município de Ouro Preto.Autoria: Dep. Thiago CotaPL Projeto de Lei 3210/2024
Ementa: Dá denominação a escola estadual situada no Povoado de Gouveia, no Município de Leme do Prado.Autoria: Dep. Neilando PimentaPL Projeto de Lei 3500/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Januarense Unida Pela Defesa Animal - Ajuda -, com sede no Município de Januária.Autoria: Dep. Doutor Jean Freire -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Desconvocada a reunião agendada para hoje, dia 15/7/2025, às 14h30min.
Dep. Carlos Henrique
(Presidente)
/ REPUBLICANOS
Comissão de Redação
Comissão de Redação
Dep. João Magalhães
(Vice-Presidente)
/ MDB
Comissão de Redação
Comissão de Redação
Dep. Zé Laviola
/ NOVO
Comissão de Redação
Comissão de Redação
Dep. Noraldino Júnior
/ PSB
- Substituindo Dep. Carlos Henrique
Comissão de Redação
Comissão de Redação
Dep. Arlen Santiago
/ AVANTE
- Substituindo Dep. João Magalhães
Comissão de Redação
Comissão de Redação
Dep. Cassio Soares
/ PSD
- Substituindo Dep. Tito Torres
Comissão de Redação
Comissão de Redação
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3782/2025
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.Autoria: Governador do EstadoResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 3664/2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.Autoria: Governador do EstadoResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 3513/2022
Ementa: Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a política estadual de desporto.Autoria: Dep. Arnaldo SilvaResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 3523/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Jacaré o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Doorgal AndradaResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 38/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 2264/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Magia Negra, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 3090/2024
Ementa: Altera a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 3211/2024
Ementa: Altera a Lei nº 23.173, de 20 de dezembro de 2018, que institui o auxílio-saúde e o auxílio-transporte para os servidores do Poder Judiciário do Estado.Autoria: Tribunal de JustiçaResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - AprovadoPL Projeto de Lei 3661/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Musical 1º de Maio, do Município de Santos Dumont.Autoria: Dep. Delegada SheilaResultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - Aprovado -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 1009/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira do Mundo, com sede no Município de Muriaé.Autoria: Dep. Marli RibeiroResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1166/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Ser Forte, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Mário Henrique CaixaResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1175/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Estrela do Oriente, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Leonídio BouçasResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 1803/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais e Voluntários de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.Autoria: Dep. Rodrigo LopesResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 2455/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. João JuniorResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 2495/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Boulieu, com sede no Município de Ouro Preto.Autoria: Dep. Thiago CotaResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 3210/2024
Ementa: Dá denominação a escola estadual situada no Povoado de Gouveia, no Município de Leme do Prado.Autoria: Dep. Neilando PimentaResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
PL Projeto de Lei 3500/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Januarense Unida Pela Defesa Animal - Ajuda -, com sede no Município de Januária.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
Parecer de redação final - Aprovado
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.