PL PROJETO DE LEI 38/2023
PL 38/2023
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça
produzida na região do Vale do Piranga.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação /Tema/Agropecuária/Agricultura/Cana-de-Açúcar (Cultivo) /Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Artesanato /Tema/Cultura/Diversidade Cultural/Culinária /Tema/Cultura/Patrimônio Cultural
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação /Tema/Agropecuária/Agricultura/Cana-de-Açúcar (Cultivo) /Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Artesanato /Tema/Cultura/Diversidade Cultural/Culinária /Tema/Cultura/Patrimônio Cultural
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Documentos
Tramitação
13/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
12/09/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
12/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/09/2023, pág 76.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/09/2023, pág 76.
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/02/2023, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/02/2023, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.