RQC Requerimento de Comissão 7389/2020
Ementa:
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil pedido de providências para que seja realizada investigação cautelosa e minuciosa, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas - IEF -, para identificar as causas do incêndio que atingiu o Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata, e para que seja punido o responsável pelo dano ambiental.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7364/2020
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7361/2020
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, com a presença de associações e entidades de meio ambiente, o governo, a sociedade civil organizada, os ambientalistas e os produtores da região da Serra do Papagaio, para debater o Projeto de Lei nº 1.658/2015.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7350/2020
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à fiscalização da movimentação de terras sem alvará e licenciamento ambiental, bem como de desmatamento irregular em terreno da mata atlântica, no empreendimento localizado na Avenida Ibitiguaia, na zona sul da cidade de Juiz de Fora, e a que, se constatadas irregularidades, seja autuado o responsável por essas infrações e sejam aplicadas as penalidades administrativas cabíveis
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7318/2020
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater soluções para o enfretamento do aumento do número de queimadas e incêndios florestais no Estado.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7239/2020
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem causando contaminação do lençol freático.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7187/2020
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública no Município de Barbacena para discutir os impactos ambientais provocados pela emissão de poluentes por indústrias nesse município.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7181/2020
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para tratar do massacre dos animais em Ribeirão das Neves, em que foram mortos 69 cães por envenenamento em abrigo temporário de animais, bem como dos crimes de maus-tratos a animais praticados contra os 73 cães que estavam sob a tutela do abrigo em questão.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
