RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7239/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à
apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela
empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio
Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem
causando contaminação do lençol freático.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem causando contaminação do lençol freático.
Proposições relacionadas
RQN 6467 de 2020
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem causando contaminação do lençol freático.
Proposições relacionadas
RQN 6467 de 2020
Indexação
Tramitação
01/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.