RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6467/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à
apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela
empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio
Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem
causando contaminação do lençol freático.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2020
Origem
RQC 7239 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem causando contaminação do lençol freático.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 817/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2020
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem causando contaminação do lençol freático.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 817/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
12/11/2020
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 3.
19/10/2020
Remessa do Ofício 1773 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1773 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/10/2020, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/10/2020, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/10/2020, pág 8.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/10/2020, pág 8.