RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7361/2020
Requer seja realizada audiência pública, com a presença de associações e
entidades de meio ambiente, o governo, a sociedade civil organizada, os
ambientalistas e os produtores da região da Serra do Papagaio, para
debater o Projeto de Lei 1658 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença de associações e entidades de meio ambiente, o governo, a sociedade civil organizada, os ambientalistas e os produtores da região da Serra do Papagaio, para debater o Projeto de Lei 1658 2015.
Proposições relacionadas
RQN 6452 de 2020
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 6452 2020
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença de associações e entidades de meio ambiente, o governo, a sociedade civil organizada, os ambientalistas e os produtores da região da Serra do Papagaio, para debater o Projeto de Lei 1658 2015.
Proposições relacionadas
RQN 6452 de 2020
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 6452 2020
Tramitação
01/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.