PL Projeto de Lei 1229/2023
Turno Único
Ementa:
Dá denominação à Rodovia LMG-806, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria:
Dep. Alencar da Silveira Jr.
Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Luizinho votou "Sim"
, Dep. Maria Clara Marra votou "Sim"
, Dep. Thiago Cota votou "Sim"
RQN Requerimento 6013/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas obras de intervenção e manutenção na rodovia MG-129, nos trechos de Ouro Preto a Ouro Branco, Ouro Branco a Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco a Congonhas, bem como no buraco na pista dessa rodovia estadual no entroncamento com a BR-040, que completou dois anos sem obras de manutenção e tem exigido desvio perigoso aos usuários.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6047/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os distritos e comunidades atingidos pela tragédia da Vale em 2019 sejam comtemplados nos novos certames do ''Alô, Minas", tendo em vista a importância da telefonia móvel no mundo globalizado e a reparação aos atingidos.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6060/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja recuperada a BR-116, e recuperada e pavimentada, nos trechos remanescentes, a BR-367, considerando o mau estado atual das vias e a sua importância para o atendimento às ocorrências de saúde em Minas Gerais.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6061/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6204/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.
Autoria:
Assuntos Municipais e Regionalização
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6250/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a roçagem e limpeza nas margens da MG-230, no trecho que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Serra do Salitre.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7872/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que percorra, dentro das possibilidades legais, o trecho do possível trajeto do rodoanel (arco metropolitano) com o objetivo de analisar "in loco", junto aos prefeitos, os impactos econômicos, ecológicos e logísticos da obra prevista para ser iniciada em 2025, tendo em vista a participação efetiva do Executivo junto aos municípios.
Autoria:
- Dep. Charles Santos
- Dep. Thiago Cota
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7871/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Ciclismo em Minas Gerais, para discutir o papel do ciclismo como opção de transporte saudável, econômico e eficaz, a infraestrutura e as medidas necessárias para o seu fomento e a ampliação de direitos e benefícios para quem optar pela bicicleta como meio de transporte, esporte ou lazer.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7844/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores do entorno das casas interditadas, no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; a contenção da progressão da degradação do solo para evitar o comprometimento de novas casas; a verificação e análise de possíveis novas áreas degradadas e do estado atual das casas do entorno da área crítica, bem como do plano de ação correspondente; a substituição, restruturação e reforma da rede de água e esgoto, bem como a implantação de um sistema de drenagem eficaz; e a discussão da destinação das áreas remanescentes.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7843/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; o escoramento dos imóveis afetados e a retirada e a destinação adequada dos móveis que se encontram nas casas interditadas; as devidas indenizações dos bens imóveis, levando-se em conta o valor da propriedade, das edificações e das benfeitorias dos bens móveis danificados e deteriorados pela interdição e por danos morais; e o calendário e o período de negociações.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7842/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para a agilização do processo de discussão acerca da situação do IPTU dos imóveis do Bairro Monte Castelo atingidos pelos problemas na prestação de serviços pela Copasa e sua devida suspensão.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7841/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão entre a Copasa e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7840/2024
Ementa:
Requer seja realizada visita às casas interditadas, aos imóveis nos arredores e a toda a área atingida pela ruptura de ramais de fornecimento de água e esgoto da Copasa no Bairro Monte Castelo, no Município de Contagem, para verificar o comprometimento da região, a situação geral e o andamento dos procedimentos acordados entre Copasa, Ministério Público de Contagem, prefeitura municipal e população local.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7829/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiro em veículos automotores de duas rodas e estabelece mecanismo de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
Autoria:
Dep. Carlos Henrique
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7818/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para recapeamento da MGT-381, no trecho localizado entre os Municípios de Divino das Laranjeiras e Mantena.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7812/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para uma intervenção urgente no processo de erosão ocorrido sob a estrutura da Ponte Torta, na BR-381, situada em João Monlevade.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7761/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de revitalização e manutenção na Rodovia MG-259, em especial no trecho entre os Municípios de Serro e Sabinópolis.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7733/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de outorga para realização do leilão da BR-381, que consolida o edital de novo modelo para concessão do trecho da rodovia compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7726/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano, pedido de providências para que sejam realizadas operações de limpeza nas canaletas e capina da vegetação que margeia a AMG-900-4020, rodovia que liga o Município de São João do Oriente à BR-458.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7723/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7714/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a devida manutenção e revitalização do anel viário que liga a BR-262 à LMG-798, na altura dos Bairros Conjunto Maringá I e II, da cidade de Uberaba.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7672/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, pedido de providências para que seja fortalecida urgentemente a fiscalização e a segurança ao longo da BR-381, especialmente no trecho localizado entre os Municípios de Antônio Dias e Nova Era, onde um aumento preocupante de denúncias de assaltos a veículos de carga e automóveis de passeio tem sido verificado.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7669/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização da capina no canteiro central que margeia a MG-424, pois a vegetação tem comprometido a visibilidade dos motoristas, dificultando a identificação de veículos e animais que podem surgir repentinamente, o que representa risco para a segurança viária.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7667/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7666/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7665/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção e instalação de iluminação na MG-010, especificamente no ponto de ônibus localizado no Bairro Morro Alto, no sentido aeroporto, pois a ausência de iluminação adequada tem contribuído para um ambiente de insegurança, já que os motoristas trafegam em alta velocidade pela via.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7663/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG e 424, e nos km 28-29.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7662/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para sanar o vazamento de água que está ocorrendo na Rua Santo Inácio, nº 75, no Bairro Cabana, em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7661/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se realize análise do projeto de implantação de um acesso no Bota Fora Dona Dora, localizado na MG-424, trecho de entrada da MG-010, em Pedro Leopoldo, no km 1,87 (lado esquerdo), conforme protocolo SEI nº 2300.01.0088564/2023-43.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7659/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia MG-424, no trecho localizado entre os Municípios de São José da Lapa e Vespasiano.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7657/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina das margens da MG-424, especialmente na altura da entrada do Bairro Mônaco/Jardim da Glória, em Vespasiano.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7655/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada com urgência vistoria no viaduto da saída 26 B, localizado na MG-010, em Vespasiano, onde, segundo relatos de motoristas, uma cratera se formou abaixo do viaduto, representando um risco iminente ao pilar de sustentação da estrutura.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7654/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia AMG-1640, Rodovia José Virgílio de Resende, que liga o Município de Itumirim à BR-265 por suas condições representarem sério risco à segurança dos usuários.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7652/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina em toda a extensão da MG-424, especialmente nas proximidades do kartódromo, em Vespasiano, uma vez que o excesso de vegetação compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança do tráfego.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7651/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da iluminação na MG-010, especificamente entre o posto da Polícia Militar e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7650/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de melhorias na Linha Verde, MG - 010, quais sejam: manutenção da pavimentação e das sinalizações horizontais e verticais, renovação das marcações viárias e substituição das defensas metálicas danificadas.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7649/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG --, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade -- Seinfra -- e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG -- 40ª Unidade Regional -- Coronel Fabriciano pedido de providências para realização de podas e limpeza em toda extensão da LMG-760.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7648/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano - DER-MG - pedido de providências para recapeamento, poda e limpeza na LMG-425, que liga o Município de Timóteo ao Distrito de Cava Grande, do Município de Marliéria.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7647/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para a instalação de quebra-molas sonoro e placas de sinalização de limite de velocidade de 40Km na entrada do Distrito de Santa Rosa, em Montes Claros.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7645/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até 1m, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.
Autoria:
Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7642/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga os Municípios de Francisco Sá, Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Espinosa e vai até a divisa com o Estado da Bahia.
Autoria:
Dep. Leonídio Bouças
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7636/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o urgente recapeamento asfáltico da MG-344, que liga o Município de Ibiraci à divisa do Município de Franca (SP) e está em péssimo estado de conservação, com longo histórico de acidentes.
Autoria:
Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7585/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para melhoria das condições da BR-367, especialmente no trecho que atravessa a região de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nos seguintes aspectos: realização ou conclusão de obras emergenciais para reparo imediato dos trechos mais críticos da BR-367, visando garantir condições mínimas de segurança e trafegabilidade; elaboração de plano de manutenção periódica e preventiva da rodovia, a fim de evitar o agravamento das condições de deterioração e garantir sua conservação a longo prazo; investimentos em infraestrutura viária, como recuperação de pavimentação, sinalização adequada, implantação de acostamentos e instalação de dispositivos de segurança, visando melhorar as condições de tráfego e reduzir o risco de acidentes; e acompanhamento e fiscalização constantes para garantir a execução adequada das obras e a efetividade das medidas adotadas.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
