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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7585/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para melhoria das condições da BR-367, especialmente no trecho que atravessa a região de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nos seguintes aspectos: realização ou conclusão de obras emergenciais para reparo imediato dos trechos mais críticos da BR-367, visando garantir condições mínimas de segurança e trafegabilidade; elaboração de plano de manutenção periódica e preventiva da rodovia, a fim de evitar o agravamento das condições de deterioração e garantir sua conservação a longo prazo; investimentos em infraestrutura viária, como recuperação de pavimentação, sinalização adequada, implantação de acostamentos e instalação de dispositivos de segurança, visando melhorar as condições de tráfego e reduzir o risco de acidentes; e acompanhamento e fiscalização constantes para garantir a execução adequada das obras e a efetividade das medidas adotadas.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para melhoria das condições da BR-367, especialmente no trecho que atravessa a região de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nos seguintes aspectos: realização ou conclusão de obras emergenciais para reparo imediato dos trechos mais críticos da BR-367, visando garantir condições mínimas de segurança e trafegabilidade; elaboração de plano de manutenção periódica e preventiva da rodovia, a fim de evitar o agravamento das condições de deterioração e garantir sua conservação a longo prazo; investimentos em infraestrutura viária, como recuperação de pavimentação, sinalização adequada, implantação de acostamentos e instalação de dispositivos de segurança, visando melhorar as condições de tráfego e reduzir o risco de acidentes; e acompanhamento e fiscalização constantes para garantir a execução adequada das obras e a efetividade das medidas adotadas.
Indexação

Tramitação
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