PL PROJETO DE LEI 4078/2022
Dá denominação à Rodovia MG - 332, no trecho de aproximadamente 20
quilômetros que liga o Município de Bom Sucesso ao trevo da BR - 381, na
Rodovia Fernão Dias.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24714,
de 2024
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24714,
de 2024
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2022
Proposição de Lei PRL 25675 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Porfírio Roberto da Silva.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2022
Proposição de Lei PRL 25675 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Porfírio Roberto da Silva.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24714 publicada no Diário do Executivo em 20/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24714 publicada no Diário do Executivo em 20/4/2024.
03/04/2024
Ofício 726 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25675 2024 para sanção. Data do envio: 3/4/2024. Data máxima para sanção: 24/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 4/4/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 726 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25675 2024 para sanção. Data do envio: 3/4/2024. Data máxima para sanção: 24/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 4/4/2024, pág 1.
02/04/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
13/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 139.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 139.
06/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
27/02/2024
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
13/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 110.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 110.
17/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
08/08/2023
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 22.
16/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
14/03/2023
Remessa do Ofício 50 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 50 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
02/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
30/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.