PL PROJETO DE LEI 1032/2023
PL 1032/2023
Agora
Carregando mensagem...
Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os
Municípios de Brasilândia e Paracatu.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Alysson Paolinelli.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e identificar corretamente a localização do próprio público.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Alysson Paolinelli.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e identificar corretamente a localização do próprio público.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
14/05/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
23/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 3/5/2024, pág 6.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 3/5/2024, pág 6.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
12/03/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 39.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 39.
21/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
21/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2871 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2871 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
07/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
10/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.