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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Doorgal Andrada
PATRIOTA
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 58/2019

    PL

    58/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada

    PL Projeto de Lei 392/2023

    PL

    392/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 22.256, de 26 de julho de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 1840/2023

    PL

    1840/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei n° 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 779/2019

    PL

    779/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 14.937, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 14/2023

    PL

    14/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Situação: Baixado em diligência à (ao)Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Redistribuída a proposição (dep. Carlos Henrique)
    Relatoria: Dep. Carlos Henrique

    PL Projeto de Lei 426/2023

    PL

    426/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 1371/2023

    PL

    1371/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado. 
    Autoria:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 1514/2023

    PL

    1514/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.797, de 31 de março de 2010, que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada / PATRIOTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Cassio Soares / PSD - Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Lohanna / PV - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 58/2019

    PL

    58/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º Turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 392/2023

    PL

    392/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 22.256, de 26 de julho de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Lohanna
    Parecer pela aprovação na forma do Vencido em 1º Turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1840/2023

    PL

    1840/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei n° 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Parecer pela rejeição das Emendas nºs 1,2 e 4 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 779/2019

    PL

    779/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 14.937, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. João Magalhães
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Aprovado

    PL Projeto de Lei 14/2023

    PL

    14/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Situação: Baixado em diligência à (ao)Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Redistribuída a proposição (dep. Carlos Henrique)
    Relatoria: Dep. Carlos Henrique
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 426/2023

    PL

    426/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Doorgal Andrada
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Administração Pública - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1371/2023

    PL

    1371/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado. 
    Autoria:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1514/2023

    PL

    1514/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.797, de 31 de março de 2010, que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Saúde - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7289/2024

    RQC

    7289/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - para dar cumprimento ao Decreto nº 48.735, de 26/12/2023, a saber: o "status" atual do processo de emissão de certidões negativas de débito para as cooperativas e associações de catadores, conforme previsto no Convênio ICMS n° 99, de 4/8/2023; os prazos estimados para regularização e emissão das certidões negativas de débito mencionadas; o motivo específico para a demora na expedição das certidões negativas de débito para as cooperativas e associações de catadores, conforme previsto no referido convênio; e as medidas que têm sido adotadas pela SEF para agilizar e desburocratizar o procedimento de emissão das certidões negativas de débito mencionadas.
    Autoria:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3875/2023

    RQC

    3875/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS Esportivo, no ultimo quinquênio, discriminando-se os projetos e programas que foram pontuados para cada repasse.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.