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No ano em que a instituição completou 190 anos, fóruns e ações para públicos específicos, como pessoas com deficiência, marcaram presença.
24/12/2025 - 08:56
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 14:35
São consideradas atípicas as pessoas com deficiência, transtorno, doença ou outra condição incapacitante.
23/12/2025 - 13:00
Lançamento do conteúdo teve presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.
23/12/2025 - 12:39
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14
Atividades integram Programa de Aceleração de novas tecnologias e Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento.
23/12/2025 - 10:53
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45
Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa.
22/12/2025 - 08:54
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35
Norma é oriunda de PL da Assembleia que muda política de segurança para estimular instalação do dispositivo em cidades com mais de 150 mil habitantes.
19/12/2025 - 17:56
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25
Lei 25.641, que insere objetivos na política cultural do Estado, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
19/12/2025 - 15:55
Recursos apurados em 2024 do FEPJ poderão passar ao Tesouro Estadual, se aplicados em cidadania, paz, justiça, segurança e garantia de direitos.
19/12/2025 - 15:19
Informações sobre a produção legislativa estão disponíveis no Portal da Assembleia.
19/12/2025 - 15:10
Ex-parlamentar fundou e presidiu o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG).
19/12/2025 - 07:54
Representantes de empresas credenciadas de vistoria veicular, autoescolas e clínicas alegam que haverá prejuízos se as novas medidas seguirem em vigor.
18/12/2025 - 17:31
"Sabíamos, desde o início, que não seria um caminho fácil", disse Tadeu Leite, em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (18).
18/12/2025 - 15:40
A falta de notificação imediata acaba por gerar transtornos aos estabelecimentos de saúde, que só percebem a situação quando a água se esgota nos reservatórios.
18/12/2025 - 15:37
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
18/12/2025 - 15:32
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a tratamento na rede pública de saúde.
18/12/2025 - 14:12