Nesta terça-feira (25/8/26), às 10 horas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) renovam parceria entre as duas instituições para promoção de campanhas e conteúdos de caráter educativo, informativo e de orientação social. O enfoque é o fortalecimento da democracia e a transparência do processo, com o objetivo de apoiar a Justiça eleitoral no enfrentamento à desinformação. 

A assinatura do aditivo ao termo de cooperação entre as duas instituições, celebrado pela primeira vez em 2022, será realizada no Salão Nobre da ALMG, pelos presidentes da Assembleia, deputado Tadeu Leite (MDB), e do TRE, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga. 

O termo de cooperação visa promover ações conjuntas em prol do voto, informando aos eleitores a importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral e na valorização do respeito e do diálogo. A união das duas instituições faz parte, ainda, do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG.

Este será o segundo aditivo ao termo, renovado também em 2024, nas eleições municipais. Para 2026, o Tribunal definiu cinco eixos temáticos, que tratam do combate à desinformação, ao crime eleitoral, ao discurso de ódio, à violência política de gênero e o assédio eleitoral. 

De acordo com o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, a renovação desta parceria, pela segunda vez, reafirma um compromisso do Parlamento que é permanente: o de fortalecer a democracia por meio da conscientização.

Após o evento no Salão Nobre, será inaugurada na Galeria de Arte da ALMG, com visitação dos presentes, exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”, realizada pela Assembleia sobre a representação parlamentar e a participação cidadã. 

Durante a visitação inaugural, uma dinâmica sobre o uso da urna eletrônica, voltada a jovens trabalhadores da Assprom, será conduzida por servidores do TRE. 

Exposição resgata a história do voto em sete momentos do País

De quem é o poder? A pergunta abre a exposição sobre Voto, Cidadania e Democracia no Brasil, que será inaugurada na terça e poderá ser visitada na Galeria de Arte da ALMG até o dia 2 de outubro.

Se hoje o voto é livre, direto, e tem peso igual para todos os cidadãos, a exposição mostrará, a partir das várias Constituições que o País teve, que nem sempre foi assim. E mais, que essa não é uma história linear, mas de avanços e retrocessos ao longo do tempo, que o voto amplo atual foi uma conquista de idas e vindas a ser preservada.

Para compreender esses momentos, o visitante vai encontrar no percurso da mostra 16 painéis distribuídos em sete ambientes cronológicos, estruturados a partir das sete Constituições brasileiras, começando pela Constituição de 1824 e chegando à de 1988, que está em vigor, e conhecida como a Constituição Cidadã.

Cada ambiente cronológico trará textos contextualizados, perguntas provocativas, curiosidades, imagens históricas e uma régua comparativa, com respostas para cada momento: Como era o voto? Quem votava? Quem ficava de fora? Que cidadania estava em disputa? 

O TRE é também parceiro da exposição, e em dias previamente acertados poderá fazer, na Galeria de Arte, demonstrações do funcionamento da urna eletrônica no Programa Casa Aberta da ALMG e durante visitas orientadas de estudantes promovidas pela Escola do Legislativo.