O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), participou, na noite desta quinta-feira (20/8/26), da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para o biênio 2026-2028. A solenidade ocorreu no Cine Theatro Brasil, no Centro da Capital mineira. O chefe do Legislativo estadual compôs a mesa de honra da solenidade.

Tomaram posse o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo na presidência e o desembargador federal Miguel Angelo, na vice-presidência e Corregedoria Regional da 6ª Região.

Durante o pronunciamento, Ricardo Rabelo salientou que assume a presidência com enorme emoção e entusiasmo. Como disse, ele conduzirá os trabalhos a partir de três pilares: gestão, tecnologia e inovação.

O desembargador relembrou sua trajetória de 34 anos dedicados à magistratura e disse se sentir preparado para assumir a missão, integrando a terceira gestão à frente do TRF6, instituição criada em Minas em 2022 após grande mobilização.

De acordo com ele, a complexidade de Minas Gerais - sua tradição de exploração mineral, rico patrimônio e diversidade ambiental, entre outros aspectos – traz muitos questionamentos para a Justiça federal.

Ricardo Rabelo citou como exemplo a repactuação do caso de Mariana (Central) para a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco. Conforme destacou, nesta quinta (20), outros 19 municípios aderiram ao novo acordo de reparação.

“Ao juiz federal, cabe fazer muita coisa. Ele deve se pautar sempre pela Constituição”, afirmou, acrescentando que mais de 2,5 milhões de processos foram analisados pelo TRF6 desde sua criação.

Até então presidente da corte, o desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira agradeceu pelo tempo à frente do tribunal. “Ainda jovem, o TRF6 enfrenta desafios do processo de amadurecimento institucional. Cada gestão contribui para avançar nesse sentido”, salientou.

Trajetória

Ricardo Rabelo ingressou na magistratura federal em 1993. Ao longo da carreira, atuou em diferentes unidades da Justiça Federal em Minas Gerais e no interior de São Paulo.

No TRF6, desde a instalação da Corte, presidiu a 4ª Turma e coordenou a Mesa de Repactuação do Caso Mariana, considerado o maior desastre ambiental do País. O trabalho resultou no Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, um marco na resolução consensual de um dos mais complexos conflitos socioambientais do País.

Foi também vice-presidente e corregedor do tribunal.

Já Miguel Angelo é desembargador federal do TRF6 e ingressou na magistratura federal em 1997. Atualmente, preside a 2ª Seção e a 3ª Turma do Tribunal. Também coordena o Grupo de Precatórios do Conselho da Justiça Federal (CJF) e integra o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidiu a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) e foi vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).