Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto pautam audiência
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos de três ocorrências envolvendo as mineradoras Vale e CSN, registradas em menos de uma semana.
06/02/2026 - 12:24Notícias
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Comissão de Educação visita Centro de Internação Provisória São Benedito
Encontro será o quarto dos cinco previstos para fazer um diagnóstico das condições de atendimento dos centros socioeducativos na capital.
06/02/2026 - 10:23
Presidente da ALMG participa de solenidade na AMMP
Associação Mineira do Ministério Público empossou nova diretoria nesta quinta-feira (5).
05/02/2026 - 20:24
Oradores em Plenário
Deputado anuncia audiência sobre vazamento de reservatório em Congonhas
Parlamentares ocupam tribuna em Reunião de Plenário desta quarta (4).
04/02/2026 - 18:25
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Demolição de casas motiva visita a Felixlândia
Direitos Humanos quer ouvir moradores da região de Paraíso, que sofreram ação de despejo sem mandado judicial.
04/02/2026 - 11:08
Assembleia sedia mais uma Feira da Agricultura Familiar nesta quinta (5)
Evento é realizado no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na sede do Legislativo.
04/02/2026 - 09:41
Presidente da ALMG destaca importância do Propag
Na abertura dos trabalhos legislativos, Tadeu Leite ressalta que diálogo e compromisso com o futuro permitiram a aprovação de leis importantes para os mineiros.
02/02/2026 - 15:42
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
ALMG homenageia vítimas de Brumadinho
Bandeiras a meio mastro e coroa de flores lembram pessoas que morreram devido ao rompimento de barragem da Vale em 2019.
23/01/2026 - 14:00 - Atualizado em 25/01/2026 - 13:42
Lei que transfere Subsecretaria de Esportes para Secretaria de Cultura é publicada
Agora a Secult passa a concentrar atividades de promoção do esporte, da atividade física e do lazer, além das culturais e turísticas.
23/01/2026 - 11:58
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Informação sobre reprodução assistida em caso de tratamento oncológico é lei
Pessoas com diagnóstico de câncer têm direito a receber informações sobre direitos reprodutivos e contam com prioridade na conservação de gametas e embriões.
20/01/2026 - 11:41
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Lei obriga Estado a prestar honras a servidores mortos em serviço
Norma também determina que o governo estadual ofereça acompanhamento e auxílio aos familiares dos mortos em serviço.
19/01/2026 - 15:47
Sancionadas mudanças no Tribunal de Contas
Entre outros, lei define quórum para Tribunal Pleno, cria cargos de assessoria e concede parcelas indenizatórias a membros do MP junto ao TCE.
19/01/2026 - 15:05
Já é lei: interrupção de água deve ser comunicada a hospitais
Outra norma de iniciativa da ALMG também sancionada prioriza a área rural na oferta de sanemento básico a comunidades de baixa renda.
19/01/2026 - 13:19
Isenção de imposto para doações agora é lei
Também passa a vigorar norma sobre emissão de boletos e guias de cobrança em formato QR Code.
19/01/2026 - 12:45 - Atualizado em 19/01/2026 - 16:53
Política para recuperação de áreas degradadas é sancionada com vetos
Além da criação do comitê deliberativo, governador vetou três dos quatro instrumentos propostos para a política.
19/01/2026 - 11:56
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00