A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na segunda-feira (18/11/13), às 20 horas, no Plenário, uma Reunião Especial para celebrar o Dia do Barroco Mineiro. A atividade, que é um dos destaques da semana de 18/11 a 22/11, foi instituída pela Lei 20.470, de 2012, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.396/12, de autoria do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP). Durante a reunião, vai ser realizada a posse da comissão curadora, responsável pelas comemorações do bicentenário da morte de Aleijadinho. Também está programado o lançamento de um selo comemorativo do bicentenário de Aleijadinho e da edição póstuma do último número da Revista Barroco.
Outra tema de destaque que está na pauta da semana, na terça-feira (19), às 9 horas, é a Reunião Especial que marca dois anos da Bolsa-Reciclagem, estabelecida pela Lei 19.823, de 2011. Durante a solenidade, será apresentada uma pesquisa com os resultados do impacto social, econômico e ambiental dessa política pública. Também será realizada a entrega simbólica do pagamento dos dois semestres da Bolsa-Reciclagem às comissões de catadores de materiais recicláveis.
A programação da semana conta ainda com a continuação da Agenda com os Municípios, desdobramento do Fórum Técnico Mobilidade Urbana. Nessa semana, serão realizados encontros no interior para auxiliar os municípios a elaborar planos de mobilidade urbana. Os encontros serão em Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado) na segunda-feira (18), em Uberlândia (Triângulo Mineiro) na quarta-feira (20) e em Patos de Minas (Alto Paranaíba) na quinta-feira (21).
Confira a programação completa da Assembleia de Minas na semana de 18 a 22 de novembro:
Segunda-feira (18)
- 8 horas – Assembleia debate mobilidade urbana em Conselheiro Lafaiete
Local: Auditório do Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete - Rua Lopes Franco, 1001, bairro Carijós
Objetivo: o debate, que vai ser realizado em Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado), visa a sensibilizar as autoridades e os cidadãos das cidades mineiras para a elaboração de leis de mobilidade urbana até 2015.
- 9h30 – Implementação do Vale Cultura é tema de audiência
Local: Auditório do Centro Universitário de Caratinga - Avenida Moacir de Mattos, 49, Centro
Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (PT)
Objetivo: promovida pela Comissão de Cultura, a audiência, que vai ser realizada em Caratinga (Vale do Rio Doce), tem o objetivo de debater a implementação do Vale Cultura, que será concedido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês.
- 14 horas – Comissão de Direitos Humanos vai a Felixlândia debater violência policial
Local: Câmara Municipal de Felixlândia - Praça Padre Félix, 65, Centro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: debater o abuso de poder por policiais militares em Felixlândia (Região Central do Estado). Segundo informações de moradores, a população tem sofrido frequentes ações truculentas.
- 16 horas – Gestão unificada do solo metropolitano motiva audiência
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Paulo Lamac (PT), Luzia Ferreira (PPS), Durval Ângelo (PT), Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Pompílio Canavez (PT)
Objetivo: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização pretende debater a organização, o planejamento e a execução da gestão unificada do uso do solo metropolitano, que está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.078/12.
- 20 horas – Assembleia comemora o Dia do Barroco Mineiro
Local: Plenário
Objetivo: iniciar as comemorações previstas na Lei 20.470, de 2012, que visa preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico, artístico e cultural vinculado ao Barroco Mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo.
Terça-feira (19)
- 9h30 – Comissão de Direitos Humanos debate abuso de poder em Pará de Minas
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: debater supostos crimes de constrangimento ilegal, abuso de autoridade, cárcere privado e tortura praticados por militares da Corregedoria da Polícia Militar contra policiais da 19ª Companhia Independente de Pará de Minas (Região Central do Estado).
- 10 horas – Crack é tema de audiência na Zona da Mata
Local: Câmara Municipal de Ponte Nova - Avenida Doutor Cristiano de Freitas Castro, 74
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: promovida pela Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, a reunião, que vai ser realizada em Ponte Nova (Zona da Mata), visa debater o avanço do consumo de crack na região.
- 12 horas – Assembleia comemora o Dia da Bandeira
Local: Hall das Bandeiras - Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira
Objetivo: realizar o hasteamento da bandeira do Brasil com o objetivo de reverenciar o símbolo nacional e reafirmar os valores da cidadania, da democracia e da República.
- 14h30 – Comissão de Administração Pública debate extinção do Instituto de Terras
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Luiz Henrique (PSDB)
Objetivo: avaliar a transferência de competências do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e para a Fundação Rural Mineira (Ruralminas).
- 14h30 – Audiência debate atuação irregular de estabelecimentos comerciais
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a audiência visa a debater práticas abusivas de estabelecimentos comerciais varejistas, como informar determinado preço do produto nas gôndolas e cobrar valor diferente no caixa ou condicionar o preço à aquisição mínima do produto.
Quarta-feira (20)
- 8 horas – Debate sobre mobilidade urbana chega ao Triângulo Mineiro
Local: Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia - Av. João Naves de Ávila, 1.617, bairro Santa Mônica
Objetivo: sensibilizar as autoridades e os cidadãos para a elaboração de leis de mobilidade urbana até 2015. A reunião, que vai ser realizado em Uberlândia (Triângulo Mineiro), integra um conjunto de encontros realizados no interior.
- 14 horas – Comissão de Direitos Humanos apura denúncias contra juiz de Ribeirão das Neves
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: apurar denúncia de que o juiz Fabiano Afonso da 1ª Vara Criminal e do 1º Tribunal do Júri de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte) tem adotado postura desrespeitosa em relação a policiais militares, além de supostamente discriminar os moradores do município.
- 14h30 – Fechamento de indústria em Barbacena é tema de reunião
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Objetivo: promovida pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a audiência visa discutir o possível fechamento da unidade da Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, localizada em Barbacena (Região Central do Estado), em decorrência de liquidação judicial.
Quinta-feira (21)
- 8 horas – Alto Paranaíba recebe audiência sobre a mobilidade urbana
Local: Salão do Júri do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) - Rua Major Gote, 808, bairro Caiçaras
Objetivo: sensibilizar as autoridades e os cidadãos de Patos de Minas (Alto Paranaíba) para a elaboração de leis de mobilidade urbana até 2015.
- 9h30 – CPI da Telefonia vai a Sete Lagoas
Local: Casa da Cultura de Sete Lagoas – Avenida Getúlio Vargas, 91, Centro
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
Objetivo: debater os problemas apresentados pelos serviços de telefonia móvel em Sete Lagoas (Região Central do Estado) e na região.
- 14h30 – Comissão de Participação Popular debate a educação cidadã
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: a Rede de Educação Cidadã, que completa 10 anos, é uma articulação nacional vinculada à Presidência da República, que visa à mobilização por meio da educação popular. Dessa forma, a audiência pretende abordar os resultados dessa articulação em Minas Gerais e discutir a estratégia de educação popular na implementação de políticas públicas.
