A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai discutir, nesta quarta-feira (20/11/13), às 14 horas, no Auditório, denúncias contra o juiz Fabiano Afonso, da 1ª Vara Criminal e do 1º Tribunal do Júri de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte). De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), que solicitou a reunião, o magistrado tem adotado postura desrespeitosa em relação a policiais militares durante as audiências, além de supostamente discriminar os moradores do município.

Segundo o parlamentar, o juiz Fabiano Afonso chegou a exigir continência dos policiais militares durante as escoltas de presos e audiências no Tribunal do Júri. Ainda conforme o deputado, o magistrado tem manifestado, em suas decisões, práticas discriminatórias relativas ao município com os seguintes dizeres: “A comunidade de Ribeirão das Neves é constituída de favelas, semianalfabetos”.

“A situação ficou insustentável devido à prisão de cinco policiais militares que, cumprindo com seu dever legal, efetuaram a prisão de um traficante em flagrante delito. Após encerramento da ocorrência na delegacia, o juiz decretou a prisão dos mesmos por crime de tortura, com base exclusivamente no depoimento e nas alegações do acusado”, ressalta o deputado.

Convidados - Foram convidados a participar da reunião o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Martins Sant'Ana; o juiz Fabiano Afonso; o comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, Júlio César de Souza; o representante da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão das Neves, Gustavo Garcia Assunção; o desembargador do TJMG, Herbert José Almeida Carneiro, o promotor Henrique Nogueira Macedo; o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Edvaldo Piccinini Teixeira; o presidente da Associação dos Oficiais, Márcio Ronaldo de Assis; o presidente da Associação dos Praças, Marco Antônio Bahia Silva; e o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados, Álvaro Rodrigues Coelho.