Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda – ALMG inicia revisão de 2014 do PPAG

Estão programadas duas reuniões no interior para debater o PPAG, além de 13 reuniões com convidados nas comissões.

18/10/2013 - 15:47 - Atualizado em 23/10/2013 - 16:35

Com duas audiências no interior do Estado para avaliar a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), exercício de 2014, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais inicia, na semana de 20 a 25 de outubro, a série de 16 audiências públicas para debater o Projeto de Lei (PL) 4.550/13, que contém o PPAG. Na segunda-feira (21), o encontro será em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), quando serão discutidas as ações do governo na Rede de Desenvolvimento Social e Proteção. E na sexta-feira (25), os parlamentares chegam a Montes Claros (Norte de Minas) para debater a Rede de Atenção à Saúde.

Também estão previstas outras 13 reuniões das comissões com convidados para tratar de diversos temas, além da tradicional Corrida Rústica da ALMG, que está na sua 10ª edição.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 20 a 25 de outubro:

Domingo (20)
  • 9 horas –  Assembleia promove 10ª edição da Corrida Rústica
    Local: Praça Carlos Chagas (Praça da Assembleia)
    Objetivo: os cerca de 400 participantes inscritos percorrerão um trajeto de cinco quilômetros, no bairro Santo Agostinho, com largada e chegada na praça. O tempo máximo de duração será de 60 minutos, contados a partir da largada. Também a partir das 9 horas, quando começa a corrida, haverá Rua de Lazer na Praça da Assembleia, realizada pelo Sesc. 
Segunda-feira (21)
  • 13h30 –  Araçuaí recebe primeira audiência de revisão do PPAG
    Local: Salão Nobre do Colégio Nazareth - Rua Dom Serafim, 435, Centro
    Autores do requerimento: deputados André Quintão (PT), Zé Maia (PSDB) e Rosângela Reis (Pros)
    Objetivo: discutir e avaliar os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Desenvolvimento Social e Proteção contidas no Projeto de Lei (PL) 4.550/ 13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014. Participarão deputados das Comissões de Participação Popular; do Trabalho, da Previdência e da Ação Social; e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A reunião, na cidade do Vale do Jequitinhonha, será precedida de um curso de capacitação para os participantes, a partir das 9 horas. A segunda reunião de revisão do PPAG será em Montes Claros, na sexta (25).
  • 14 horas – Implantação de política pública para pesca é tema de debate público
    Local:  Plenário
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove o debate para avaliar a situação dos pescadores no Estado e iniciar a implementação de políticas públicas para a pesca artesanal em Minas.
Terça-feira (22)
  • 9 horas –  Comissão de Segurança Pública discute falhas no serviço 190 da PM
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: de acordo com o parlamentar, civis contratados pela Minas Gerais Serviços (MGS) para realizarem o atendimento das chamadas seriam orientados para gerar qualquer solicitação de ocorrência, apesar de não existirem viaturas suficientes para atender a população. Ele explica que várias companhias e batalhões da Capital e região metropolitana carecem de viaturas básicas e de grande porte para atender à demanda.
  • 9 horas – Mudanças climáticas são tema de audiência pública na ALMG
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa medidas para prevenir futuras alterações climáticas. As propostas estão no Projeto de Lei (PL) 3.607/12, de autoria governador, que institui a Política de Mudança do Clima do Estado de Minas Gerais. Também serão analisados outros projetos em tramitação na Casa que tratam do tema.
  • 9h30 – Três Pontas recebe comissão contra o crack
    Local:  Auditório da Cocatrel - Rua Bento de Brito, 110, Centro
    Autor do requerimento: deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
    Objetivo: o enfrentamento ao uso de drogas no município e na região do Sul de Minas vai ser debatido pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas. Segundo o parlamentar, “a discussão é de caráter propositivo e nós contamos com a participação de toda a população para que possamos encontrar juntos meios para tentarmos amenizar o problema”.
  • 15h30 – Deputados debatem compensação a cidades que abrigam presídio
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai analisar assuntos relacionados às penitenciárias mineiras. Um dos temas que será debatido é a sugestão de se implantar uma contrapartida, paga pelo Estado, aos municípios que abrigam unidades penitenciárias.
  • 15h30 – Comissão de Minas e Energia debate resoluções da Aneel
    Local: Salão Nobre
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: discutir os reflexos das Resoluções 414/2010 e 480/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinam a transferência ao poder público municipal dos ativos de iluminação pública. O autor do requerimento disse acreditar que os municípios não estejam preparados para assumir o ônus da iluminação pública.
Quarta-feira (23)
  • 9 horas - Comissão de Direitos Humanos apura denúncias da ocupação William Rosa
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: Localizada em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a ocupação foi iniciada em outubro com 400 famílias e, agora, já são 3.900. A Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa) pediu a reintegração de posse do terreno e o Tribunal de Justiça deferiu o pedido. A ordem judicial de reintegração de posse deve ser feita em caráter de urgência, segundo morador do local.
  • 10 horas –  Comissão Extraordinária das Águas vai a Frutal discutir uso da água
    Local:  Câmara Municipal de Frutal - Rua Osvaldo Cruz, 145, Centro
    Autores do requerimento: deputados Almir Paraca (PT), Zé Maia (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Pompilio Canavez (PT), Tiago Ulisses (PV) e André Quintão (PT)
    Objetivo: ouvir o comitê de bacia e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão dos recursos hídricos no Triângulo Mineiro. Os autores do requerimento querem saber do comitê o cenário das águas na bacia hidrográfica; a situação da implantação da política de recursos hídricos; boas práticas e casos de uso e conservação da água na bacia e os desafios atuais para a bacia hidrográfica.
  • 14h30 – Situação dos servidores da Prodemge motiva reunião
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social promove reunião para debater as condições de trabalho dos servidores da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e denúncias de irregularidades como descumprimento do acordo coletivo de trabalho e ambiente inadequado para que sejam exercidas as atividades.
  • 20 horas – Grupo Precon recebe homenagem na ALMG
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
    Objetivo: ressaltar o trabalho do grupo em seus 50 anos de fundação.
Quinta-feira (24)
  • 9 horas –  Comissão de Minas e Energia debate o custo da energia elétrica no Estado
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
    Objetivo: debater o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais. O deputado ressalta que o objetivo da reunião é discutir com os diversos atores da sociedade o preço abusivo da tarifa.
  • 9 horas - Acessibilidade nas escolas pauta audiência pública
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
    Objetivo: as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia vão discutir, além de rampas de acesso, banheiros adaptados e outras melhorias necessárias para ampliar a acessibilidade, a capacitação dos professores e equipes escolares e a garantia de profissionais especializados quando necessário.
  • 16 horas - Fusão de secretarias de Estado motiva visita de comissão
    Local: Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - Cidade Administrativa, em Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Marques Abreu (PTB)
    Objetivo: A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai levar à secretaria propostas que surgiram durante audiência pública e o principal ponto a ser debatido é a manutenção da secretaria da forma como está estruturada atualmente. Reforma administrativa do Estado prevê fusão dessa secretaria com a pasta de Turismo, o que desagrada federações esportivas.
Sexta-feira (25)
  • 13 horas –  Direitos Humanos discute desapropriação em BH e Contagem
    Local: Auditório
    Autor do requerimento:     deputado Duval Ângelo (PT)
    Objetivo: debater a desapropriação de moradores de vilas da Capital e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a implantação do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem. No início de julho, a comissão realizou uma visita ao local e também uma audiência para tratar desse assunto, quando foi criado um grupo de trabalho composto por moradores da região e a Defensoria Pública para tentar reverter a desapropriação.
  • 13h30 –  Montes Claros recebe segunda audiência no interior para debater revisão do PPAG
    Local: Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) - Rua Major Alexandre Rodrigues, 416, bairro Ibituruna 
    Autores do requerimento:     deputados Carlos Mosconi (PSDB), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB)
    Objetivo:     discutir os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Atenção à Saúde contidas no Projeto de Lei (PL) 4.550/ 13, que contém a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício de 2014. Ela será precedida de um curso de capacitação para os participantes, a partir das 9 horas.