Agenda – Encontro sobre mobilidade é destaque da semana
Ao todo, 24 atividades marcam o período de 16 a 20/9 na ALMG, entre elas o lançamento de rede mineira de ouvidorias.
13/09/2013 - 17:58
- Atualizado em 19/09/2013 - 10:40
Um dos destaques da semana de 16 a 20/9/13 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o Encontro Estadual sobre mobilidade urbana, que acontecerá na quinta (19) e na sexta (20), no Plenário. Com programação durante os dois dias inteiros, o encontro, que integra o Fórum Técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, pretende mobilizar poder público e sociedade em relação ao tema. Outro objetivo é capacitar gestores públicos para que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem seus Planos Municipais de Mobilidade, em conformidade com a Lei Federal 12.587, de 2012.
A semana contará, ao todo, com 24 atividades. Sete audiências públicas acontecerão no interior para discutir questões que envolvem, entre outros, a segurança pública. Esse tema envolverá debates sobre os efetivos da Polícia Civil e Militar e o aumento de furtos. O Monitoramento de Políticas Públicas 2013 também tem continuidade nesse período com quatro reuniões de comissões. Outras iniciativas de destaque são o lançamento da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, no Tribunal de Contas do Estado, e a restituição simbólica do mandato do ex-deputado Armando Ziller. Essas duas últimas atividades acontecerão na quarta (18).
Confira a programação das atividades da Assembleia Legislativa na semana de 16 a 20 de setembro.
Segunda-feira (16)
- 9h30 – Comissão de Segurança Pública vai a Lagoa da Prata
Local: Câmara Municipal de Lagoa da Prata - Rua Ângelo Perilo, 35
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: debater as condições de segurança pública na região de Lagoa da Prata (Centro-Oeste de Minas), considerando-se as questões de efetivo das Polícias Civil e Militar.
- 14 horas – Arcos recebe reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Câmara Municipal de Arcos - Rua 25 de Dezembro, 760
Autora do requerimento: deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: discutir, em Arcos (Centro-Oeste de Minas), a segurança na região e as sugestões para uma ação integrada entre os municípios.
- 15 horas – Comissão de Educação debate situação dos educadores estaduais em campanha salarial
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai realizar debate sobre mecanismos de remuneração, investimentos nas redes estadual e municipal de ensino e promoção da paz nas escolas.
- 16 horas – Chacina de Unaí motiva nova audiência na ALMG
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo (PT) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se dedica, mais uma vez, ao crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Em 2004, foram assassinados nesse município (Noroeste de Minas) o motorista e três auditores fiscais do trabalho que investigavam a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo. A comissão já fez várias reuniões sobre o tema.
Terça-feira (17)
- 9h30 – Monitoramento de Políticas Públicas é assunto da Comissão de Transporte Reunião cancelada
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas avalia a Política Estadual de Transporte e Trânsito, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outras três reuniões sobre o monitoramento serão realizadas nesta semana: às 14h30 desta terça (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude) e na quarta (18), às 9h30 (Comissão de Direitos Humanos) e às 14h30 (Comissão de Cultura).
- 9h30 – Segurança na Copa de 2014 é debatida na Assembleia Legislativa
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Tenente Lúcio (PDT)
Objetivo: as Comissões de Segurança Pública e Extraordinária da Copa do Mundo discutem as questões referentes aos planos de segurança elaborados no Estado para a Copa do Mundo de 2014.
- 9h30 – Comissão debate uso de drogas em Pirapora
Local: Câmara Municipal de Pirapora - Avenida Rodolfo Mallard, 331, Centro
Autor do requerimento: deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas realiza audiência pública, em Pirapora (Norte de Minas), sobre o enfrentamento às drogas no local.
- 14 horas – Governador Valadares sedia reunião da Comissão de Trabalho
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares - Rua Marechal Floriano, 905, Centro
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (PV)
Objetivo: a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social colhe subsídios, em Governador Valadares (Rio Doce), para a realização do Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas para o Idoso, que acontecerá em outubro na Assembleia Legislativa.
- 14h30 – Monitoramento de Políticas Públicas pauta Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Marques Abreu (PTB)
Objetivo: discutir a Política Estadual de Esporte e Lazer a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outras duas reuniões de monitoramento serão realizadas nesta quarta (18), às 9h30 (Comissão de Direitos Humanos) e às 14h30 (Comissão de Cultura).
Quarta-feira (18)
- 9 horas – ALMG é parceira na criação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas
Local: Tribunal de Contas - Avenida Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, Belo Horizonte
Objetivo: articular Legislativo, Executivo e Judiciário para a integração das ouvidorias já existentes. Além disso, a iniciativa pretende estimular a criação de ouvidorias em todos os municípios mineiros.
- 9h30 – Comissão de Direitos Humanos realiza Monitoramento de Políticas Públicas
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: debater a Política Estadual de Direitos Humanos, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outra reunião de monitoramento está marcada para esta quarta, às 14h30 (Comissão de Cultura).
- 10 horas – CPI da Telefonia continua a colher depoimentos de especialistas
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados da CPI da Telefonia
Objetivo: ouvir o o presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (Abusar), Horacio Belfort Mattos Junior, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Bruno Selmi Dei Falci.
- 14 horas – ALMG restitui simbolicamente mandato de ex-deputado
Local: Plenário
Objetivo: reparar injustiça cometida contra o então deputado estadual Armando Ziller, que foi eleito pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). A legenda teve seu registro cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que culminou em sua cassação em janeiro de 1948.
Quinta-feira (19)
- 9 horas – ALMG realiza Encontro Estadual sobre mobilidade urbana
Local: Plenário
Objetivo: mobilizar poder público e sociedade em relação ao tema e capacitar gestores públicos para que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem seus Planos Municipais de Mobilidade. A partir das 8 horas, o credenciamento é feito no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. A programação segue durante todo o dia e continua na sexta (20).
Sexta-feira (20)
- 9 horas – Continua programação de encontro sobre mobilidade urbana
Local: Plenário
Objetivo: mobilizar poder público e sociedade em relação ao tema e capacitar gestores públicos para que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem seus Planos Municipais de Mobilidade. A programação se estende durante todo o dia.
- 9h30 – Carmo do Cajuru recebe reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Câmara Municipal de Carmo do Cajuru - Rua José Marra da Silva, 175
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: discutir, em Carmo do Cajuru (Centro-Oeste de Minas), a questão da segurança no município e região, onde aumentam os casos de furto.
- 14h30 – Tentativa de assassinato pauta reunião da Comissão de Direitos Humanos
Local: Câmara Municipal de Santo Antônio do Grama - Rua Dr. Vicente Bretas Cupertino, 474
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: debater as condições de apuração dos atentados sofridos pela prefeita de Santo Antônio do Grama (Zona da Mata), Alcione Ferreira de Albuquerque Lima.
