Transporte e Trânsito, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Cultura. Esses serão os temas abordados nas reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nos dias 17 e 18 de setembro de 2013, para monitorar as políticas públicas do Estado. Esta será a quarta semana de debates nas comissões, em um total de cinco e 20 audiências realizadas. O objetivo é avaliar, com a participação da sociedade e dos gestores dos programas do Estado, a execução das políticas do governo, a fim de oferecer subsídios para a etapa seguinte, de apresentação de propostas para ações a serem realizadas em 2014. Essa etapa está prevista para ocorrer nos meses de outubro e novembro, durante a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Na terça-feira (17), acontecem duas reuniões. Às 9h30, no Auditório, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúne para debater a política estadual de transporte e trânsito, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política. Nesta política foram autorizados crédito de cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo que apenas 25% foi realizado – aproximadamente R$ 600 milhões – até junho de 2013.

Já às 14h30 desta terça, a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude promove audiência no Auditório para analisar a Política Estadual de Esporte e Lazer a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Nesta política foi autorizado o montante de cerca de R$ 77,4 milhões, sendo que 32% foi realizado, representando aproximadamente R$ 25,3 milhões.

Na quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos se reúne no Auditório, às 9h30, para discutir, com gestores e a sociedade, a Política Estadual de Direitos Humanos a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Nessa política, até junho de 2013, foram utilizados 35% dos recursos autorizados, ou seja, R$ 408,6 milhões. Ao todo, a área de Direitos Humanos tem cerca de R$ 1,149 bilhão de crédito autorizado.

Às 14h30, a Comissão de Cultura promove audiência no Auditório para debater a Política Estadual de Cultura, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Nesta política, até junho de 2013, foram utilizados 25%, ou seja, R$ 56,5 milhões. Ao todo, o setor de cultura teve crédito autorizado de cerca de R$ 221,8 milhões.

Políticas Públicas ao seu Alcance – Neste ano, o monitoramento passou a ser feito de acordo com os temas estruturados no site Políticas Públicas ao seu Alcance. Serão, no total, 20 audiências, sempre às terças e quartas-feiras, que totalizarão cinco semanas de discussões. Todas as reuniões estão acontecendo no Auditório da Assembleia.