RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5301/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja garantido tratamento isonômico e concessão da Gratificação
Temporária de Emergência em Saúde Pública a todos os profissionais da
saúde de Minas Gerais que atuam nas unidades da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - Fhemig - e que prestam serviços médico-
hospitalares diretamente relacionados ao enfrentamento da pandemia de
covid-19, considerando-se a importância deles neste momento e a exposição
ao contágio enfrentada por eles.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja garantido tratamento isonômico e concessão da Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública a todos os profissionais da saúde de Minas Gerais que atuam nas unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e que prestam serviços médico- hospitalares diretamente relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, considerando-se a importância deles neste momento e a exposição ao contágio enfrentada por eles.
Proposições anexadas
RQN 5307 de 2020
RQN 5318 de 2020
RQN 5319 de 2020
RQN 5321 de 2020
RQN 5324 de 2020
RQN 5325 de 2020
RQN 5330 de 2020
RQN 5334 de 2020
RQN 5335 de 2020
RQN 5336 de 2020
RQN 5352 de 2020
RQN 5358 de 2020
RQN 5416 de 2020
RQN 5419 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 809/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja garantido tratamento isonômico e concessão da Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública a todos os profissionais da saúde de Minas Gerais que atuam nas unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e que prestam serviços médico- hospitalares diretamente relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, considerando-se a importância deles neste momento e a exposição ao contágio enfrentada por eles.
Proposições anexadas
RQN 5307 de 2020
RQN 5318 de 2020
RQN 5319 de 2020
RQN 5321 de 2020
RQN 5324 de 2020
RQN 5325 de 2020
RQN 5330 de 2020
RQN 5334 de 2020
RQN 5335 de 2020
RQN 5336 de 2020
RQN 5352 de 2020
RQN 5358 de 2020
RQN 5416 de 2020
RQN 5419 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 809/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
19/05/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 46.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 46.
28/04/2020
Remessa do Ofício 709 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 709 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/04/2020
Remessa do Ofício 709 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 709 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
23/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2020
RQN 5419 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2020, pág 21.
Plenário
RQN 5419 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2020, pág 21.
22/04/2020
RQN 5416 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2020, pág 20.
Plenário
RQN 5416 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2020, pág 20.
16/04/2020
RQN 5358 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 19.
Plenário
RQN 5358 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 19.
16/04/2020
RQN 5352 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 19.
Plenário
RQN 5352 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 19.
16/04/2020
RQN 5336 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
Plenário
RQN 5336 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
16/04/2020
RQN 5335 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
Plenário
RQN 5335 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
16/04/2020
RQN 5334 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
Plenário
RQN 5334 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
16/04/2020
RQN 5330 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
Plenário
RQN 5330 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
14/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
14/04/2020
RQN 5325 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 81.
Plenário
RQN 5325 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 81.
14/04/2020
RQN 5324 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 81.
Plenário
RQN 5324 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 81.
14/04/2020
RQN 5321 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 80.
Plenário
RQN 5321 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 80.
14/04/2020
RQN 5319 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 80.
Plenário
RQN 5319 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 80.
14/04/2020
RQN 5318 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 80.
Plenário
RQN 5318 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 80.
14/04/2020
RQN 5307 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 79.
Plenário
RQN 5307 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 79.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 79. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 79. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.