RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5325/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado
de Saúde - SES - e ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e
Contingenciamento em Saúde do Covid-19 pedido de providências para a
revisão do Decreto 47914, de 2020, no que tange ao papel da
enfermagem e da fisioterapia na prevenção e no atendimento às pessoas
acometidas de covid-19, garantindo aos profissionais das áreas o devido
reconhecimento e condições dignas e seguras de trabalho e fixando
gratificações e uma remuneração à altura das tarefas essenciais e
imprescindíveis que eles exercem neste momento de crise do novo
coronavírus no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 pedido de providências para a revisão do Decreto 47914, de 2020, no que tange ao papel da enfermagem e da fisioterapia na prevenção e no atendimento às pessoas acometidas de covid-19, garantindo aos profissionais das áreas o devido reconhecimento e condições dignas e seguras de trabalho e fixando gratificações e uma remuneração à altura das tarefas essenciais e imprescindíveis que eles exercem neste momento de crise do novo coronavírus no Estado.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Comitê Gestor, Prevenção, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 pedido de providências para a revisão do Decreto 47914, de 2020, no que tange ao papel da enfermagem e da fisioterapia na prevenção e no atendimento às pessoas acometidas de covid-19, garantindo aos profissionais das áreas o devido reconhecimento e condições dignas e seguras de trabalho e fixando gratificações e uma remuneração à altura das tarefas essenciais e imprescindíveis que eles exercem neste momento de crise do novo coronavírus no Estado.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Comitê Gestor, Prevenção, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 81. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 81. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.