Requer seja realizada audiência de convidados para debater a imunização de crianças contra a covid-19.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o pagamento de direitos retroativos decorrentes do tempo de serviço suspenso em razão da Lei Complementar Federal 173, de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o resultado das auditorias feitas nos hospitais do Estado durante a pandemia de covid-19.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a ampliação da validade das receitas médicas para medicamentos de uso contínuo de 180 dias para 12 meses, conforme autorizado durante a pandemia de covid-19.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações, provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc -, que possam contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, no Estado, tais como o quantitativo e a caracterização de homens e mulheres que faleceram em decorrência da covid-19 e tenham filhos menores de idade; e, em relação à caracterização, sobre o município de residência, o ano de falecimento e os dados demográficos desses homens e mulheres, como idade e número de filhos, entre outros.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário