RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5318/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do
Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de
Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Conselho
Estadual de Saúde de Minas Gerais - CES-MG - pedido de providências para
publicar novo decreto estadual estendendo o benefício concedido no
Decreto Estadual 47914, de 10 de abril de 2020, para demais
categorias da área de saúde, como auxiliares, técnicos(as) e enfermeiros
(as).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - CES-MG - pedido de providências para publicar novo decreto estadual estendendo o benefício concedido no Decreto Estadual 47914, de 10 de abril de 2020, para demais categorias da área de saúde, como auxiliares, técnicos(as) e enfermeiros (as).
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Conselho Estadual de Saúde (CES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - CES-MG - pedido de providências para publicar novo decreto estadual estendendo o benefício concedido no Decreto Estadual 47914, de 10 de abril de 2020, para demais categorias da área de saúde, como auxiliares, técnicos(as) e enfermeiros (as).
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Conselho Estadual de Saúde (CES).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 80. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 80. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.