RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5336/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja estendida às demais classes de profissionais da saúde a
Gratificação Temporária de Emergência que foi concedida aos médicos
contratados para atuarem na saúde hospitalar da administração pública
direta, autárquica e fundacional do Estado, no atendimento a pacientes
durante o combate à pandemia de covid-19, nos termos do Decreto
47914, de 2020.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja estendida às demais classes de profissionais da saúde a Gratificação Temporária de Emergência que foi concedida aos médicos contratados para atuarem na saúde hospitalar da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado, no atendimento a pacientes durante o combate à pandemia de covid-19, nos termos do Decreto 47914, de 2020.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja estendida às demais classes de profissionais da saúde a Gratificação Temporária de Emergência que foi concedida aos médicos contratados para atuarem na saúde hospitalar da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado, no atendimento a pacientes durante o combate à pandemia de covid-19, nos termos do Decreto 47914, de 2020.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
16/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.