RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5334/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja estendida a todos os profissionais da saúde do Estado a
Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública - Gtesp -,
atribuída apenas aos servidores efetivos médicos por meio do Decreto
47914, de 10 4 2020, uma vez que os enfermeiros, fisioterapeutas,
psicólogos e demais profissionais da saúde mencionados na Portaria 639
do Ministério da Saúde, de 31 3 2020, também prestam serviços essenciais
de saúde hospitalar na administração pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, no atendimento a pacientes durante o
enfrentamento da pandemia de covid-19, devendo haver, por parte do
Estado, tratamento isonômico para com esses profissionais, sempre
dedicados e diligentes no atendimento à população.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja estendida a todos os profissionais da saúde do Estado a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública - Gtesp -, atribuída apenas aos servidores efetivos médicos por meio do Decreto 47914, de 10 4 2020, uma vez que os enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde mencionados na Portaria 639 do Ministério da Saúde, de 31 3 2020, também prestam serviços essenciais de saúde hospitalar na administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, no atendimento a pacientes durante o enfrentamento da pandemia de covid-19, devendo haver, por parte do Estado, tratamento isonômico para com esses profissionais, sempre dedicados e diligentes no atendimento à população.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja estendida a todos os profissionais da saúde do Estado a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública - Gtesp -, atribuída apenas aos servidores efetivos médicos por meio do Decreto 47914, de 10 4 2020, uma vez que os enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde mencionados na Portaria 639 do Ministério da Saúde, de 31 3 2020, também prestam serviços essenciais de saúde hospitalar na administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, no atendimento a pacientes durante o enfrentamento da pandemia de covid-19, devendo haver, por parte do Estado, tratamento isonômico para com esses profissionais, sempre dedicados e diligentes no atendimento à população.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
16/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.