RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5335/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que, de forma urgente, seja fixada em decreto a remuneração a ser
recebida por enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos e auxiliares
de enfermagem contratados temporariamente em razão da pandemia de covid-
19, assim como os valores da gratificação de emergência em saúde pública
para os servidores efetivos dessas categorias da enfermagem.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, de forma urgente, seja fixada em decreto a remuneração a ser recebida por enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos e auxiliares de enfermagem contratados temporariamente em razão da pandemia de covid- 19, assim como os valores da gratificação de emergência em saúde pública para os servidores efetivos dessas categorias da enfermagem.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, de forma urgente, seja fixada em decreto a remuneração a ser recebida por enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos e auxiliares de enfermagem contratados temporariamente em razão da pandemia de covid- 19, assim como os valores da gratificação de emergência em saúde pública para os servidores efetivos dessas categorias da enfermagem.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
16/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.