RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5324/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja alterado o Decreto 47914 2020, visando à inclusão da
concessão de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde para os
profissionais farmacêuticos que estão atuando no enfrentamento da
epidemia de covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja alterado o Decreto 47914 2020, visando à inclusão da concessão de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde para os profissionais farmacêuticos que estão atuando no enfrentamento da epidemia de covid-19.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja alterado o Decreto 47914 2020, visando à inclusão da concessão de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde para os profissionais farmacêuticos que estão atuando no enfrentamento da epidemia de covid-19.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 81. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 81. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.