RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5319/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
providências para que seja estendida a Gratificação Temporária de
Emergência em Saúde Pública, regulamentada pelo Decreto 47914, de 10
de abril 2020, aos enfermeiros e técnicos de enfermagem efetivos e
contratados que atuarem no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja estendida a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública, regulamentada pelo Decreto 47914, de 10 de abril 2020, aos enfermeiros e técnicos de enfermagem efetivos e contratados que atuarem no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja estendida a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública, regulamentada pelo Decreto 47914, de 10 de abril 2020, aos enfermeiros e técnicos de enfermagem efetivos e contratados que atuarem no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Anexada a
RQN 5301 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 80. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 80. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5301 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.