29/out
18:51
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Por Gabriel Bianconi Fernandes |
AMA - Articulação Mineira de Agroecologia / CTA-ZM Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata |
Viçosa/MG
1)Recriação de programa - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um PROGRAMA NOVO.
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES:
Ação 4238 - Juventude rural e educação do campo
Meta física: 80 jovens atendidos
Meta Financeira: R$ 91.000,00
Ação 4251 - Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas - Efas - E De Escolas Técnicas Agrícolas
Alto Jequitinhonha:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Caparaó:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mata:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Médio e Baixo Jequitinhonha:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mucuri:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Multiterritorial:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Noroeste:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Norte:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Sul:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Vertentes:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
TOTAL:
Meta física: 22
Meta financeira: 330.000
SUGESTÕES PARA NOVAS AÇÕES:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$ 520.000,00
Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica
Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades.
Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 20 projetos
Meta Financeira: R$200.000,00
Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual
Meta física: 100 escolas estaduais do campo
Meta Financeira: R$100.000,00
Justificativa: A recriação do programa – “AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA” (o extinto Programa 059 - Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização - Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei 21.968, de 14/01/16. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua.
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